O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), em atuação articulada com a Justiça do Trabalho, conseguiu efetivar a destinação de R$ 14,4 milhões para o combate ao coronavírus. Nacionalmente, mais de R$ 203 milhões já foram encaminhados pelas duas instituições para a prevenção e o tratamento da doença, por meio da aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde, insumos, respiradores e serviços. Esses valores têm origem em indenizações por danos coletivos e multas decorrentes de ações judiciais propostas MPT.
- Recursos: MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 338 mil para hospitais do Oeste potiguar
- Saúde: Vereadores aprovam vacinação domiciliar para pessoas com deficiência motora
- Demanda: Solicitação de seguro-desemprego pela internet cresceu 3.691% no RN
Exemplo do esforço conjunto do MPT e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi o acordo judicial celebrado com Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), permitindo a destinação de R$ 13 milhões para a efetivação de medidas de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 no estado, por meio das secretarias de Saúde do RN e dos municípios de Natal e de Parnamirim, à UFRN e à Liga Norteriograndense Contra o Câncer.

Em Caicó, como resultado de conciliação firmada com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), R$ 31 mil foram destinados para o Hospital Regional de Caicó e mais R$ 31 mil para a unidade da Liga Norteriograndense Contra o Câncer instalada na cidade.
Beneficiados
A tabela abaixo mostra o quantitativo das destinações até 27 de abril, os órgãos e instituições beneficiados e a respectiva finalidade. O MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O cadastro está sendo ampliado diariamente, com base nas respostas de formulário disponibilizado pela instituição, permitindo coletar dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país.
- Leitos: Coronavírus: Governo do RN abre 10 UTIs em Hospital da PM
- Pandemia: Governo do RN mantém isolamento em unidades prisionais
O objetivo é verificar a existência ou não de medidas de proteção junto aos trabalhadores da saúde, diante da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo integrantes do Grupo de Trabalho Covid-19 do MPT, o cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, a situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população.
O preenchimento do formulário não exige identificação do respondente. As informações serão utilizadas na atuação do MPT durante a pandemia, além de orientar a destinação de recursos oriundos de demandas e acordos trabalhistas. Os resultados parciais do diagnóstico serão compartilhados com outras instituições públicas, objetivando coordenar ações.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.