O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu, nesta quarta-feira, 10, uma recomendação à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e ao seu presidente, Jonny Costa, para exonerar servidores de cargos comissionados que contenham grau de parentesco com membros da Prefeitura do Natal.
O órgão investigador identificou que o servidor Itamar Azevedo de Oliveira é pai do secretário de Serviços Urbanos de Natal, Irapoã Nóbrega Azevedo de Oliveira. O MPRN solicitou, no prazo de cinco dias, que os servidores que possam se enquadrar na prática de nepotismo sejam exonerados.
Dez dias após a exoneração a companhia deverá remeter ao Ministério, mediante ofício, cópia dos autos de exoneração e rescisão contratual dos funcionários identificados.
“Em caso de não acatamento desta Recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação judicial cabível”, diz o texto publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta.
O Ministério Público ainda recomenda que o Executivo “se abstenha de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do Município, chefe de Gabinete, ou qualquer outro cargo comissionado” do município de Natal.
