A Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania ingressou nesta segunda-feira (1º) com Ação Civil Pública na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal solicitando o chamado lockdown em Natal, Região Metropolitana e Mossoró. As atividades que não são consideradas essenciais seriam suspensas por pelo menos 15 dias.
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Os advogados justificam que é o único meio para evitar um colapso na área da saúde diante da pandemia de covid-19, e assim “salvar vidas mais na frente”. A ação será analisada pelo juiz Geraldo Mota.
A decisão foi tomada após reunião com profissionais, como o secretário estadual de Saúde, Petrônio Spinelli, o cientista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Ricardo Valentim, favoráveis ao lockdown.
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