A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte exonerou neste sábado (29) Rita das Rita das Mercês Reinaldo do cargo de procuradora-geral da Casa. O ato foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE). A advogada é a principal acusada da operação Dama de Espadas, deflagrada no último dia 20 pelo Ministério Público Estadual através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), para descortinar esquema criminoso de desvio de recursos estruturado por alguns servidores públicos do órgão com auxílio de um gerente do Banco Santander.
Quem substitui a advogada é Washington Alves de Fontes. Rita das Mercês também foi dispensada, conforme consta na edição deste sábado do DOE, da comissão de Controle Interno da Assembleia Legislativa. Para substituir Rita nessa função a Mesa Diretora da Casa nomeou a servidora Jandyra Alaíde Escossia de Melo.
Presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas, Rita das Mercês foi solta no dia 27 em decisão do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que deferiu liminarmente o pedido de habeas corpus para a advogada.
Como se dava o esquema
Os envolvidos no esquema descoberto pela Ministério Público se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.
