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Diário Oficial
Governo do RN inclui óticas, manutenção predial e consertos de eletrônicos como atividades essenciais
Portaria será publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado
Redação
14/04/2020 | 21:57

O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, uma portaria (n° 002/2020) que considera essenciais algumas atividades que poderão continuar funcionando, mesmo com o decreto que determina o fechamento de parte do comércio em razão da pandemia do novo coronavírus. São elas:

  • Venda, manutenção e conserto de óculos, próteses, órteses, aparelhos auditivos e correlatos;
  • Manutenção predial:
  • Manutenção e conserto de elevadores;
  • Manutenção e conserto de eletrônicos, eletrodomésticos e máquinas industriais, incluídas lavadoras residenciais e industriais, micro-ondas, fogões, ar condicionado, câmaras frigoríficas, freezers, dentre outros.
  • Além disso, o texto também esclarece que as oficinas, borracharias e lojas de autopeças são consideradas parte das atividades essenciais independentemente da localização do estabelecimento.

A portaria é conjunta do Gabinete Civil e das secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, especificando as atividades essenciais previstas no Decreto Estadual n° 29.583, de 1º de abril de 2020.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a portaria visa esclarecer alguns pontos da lista de serviços essenciais, atendendo demanda do setor do comércio.

No dia 13 de abril, a Federação do Comércio entregou documento ao Governo no qual apresentou sugestões e justificativas de acréscimo para as atividades essenciais, dentre as quais o setor ótico.

“Os varejos óticos atendem emergências de usuários de óculos de altas correções, as quais, sem a disponibilização e utilização dos óculos, o paciente fica totalmente privado de suas atividades diárias e podendo, ainda, sofrer acidentes domésticos e de trânsito, principalmente as pessoas idosas”, reforçou a entidade patronal no documento apresentado ao Governo.

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