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Nova tentativa
Edital de licitação do transporte público de Natal será publicado em janeiro de 2020
O documento com as especificações técnicas para as empresas foi concluído e está sob parecer jurídico
Bruno Vital
20/12/2019 | 02:00

Está prevista para até janeiro de 2020 a publicação do edital com os detalhes sobre a licitação do transporte público em Natal, de acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). O documento com as especificações técnicas para as empresas foi concluído e está sob parecer jurídico na Secretaria de Administração (Semad) e deverá seguir para chancela da Procuradoria Geral do Município (PGM) antes do lançamento. Esse trâmite deverá ser concluído ainda em dezembro de 2019.

“Não tem como passar de janeiro porque o estudo está concluído. Esse estudo econômico-financeiro tem um prazo de validade por causa do valor de mercado, então de janeiro não deve passar”, assegurou Newton Filho, presidente da Comissão Técnica de Licitação e engenheiro da STTU.

Apenas neste ano, esse processo foi adiado três vezes para ajustes financeiros, operacionais e de viabilidade. Esse é o quarto chamamento para licitação do transporte público de Natal num processo que teve seu marco inicial em 2013, quando houve uma tentativa do Executivo com a contratação de uma consultoria, mas que sequer prosperou. Na prática, essa será a terceira tentativa desde 2016, entre interpelações jurídicas e idas e vindas à Câmara de Vereadores.

Em janeiro de 2017, uma licitação foi lançada, mas nenhuma empresa demonstrou interesse em participar do certame. O edital foi relançado no mesmo ano e novamente teve resultado deserto. As empresas alegaram falhas, que poderiam gerar prejuízos. Após ações judiciais, o texto retornou para o legislativo natalense. Só depois das alterações feitas pela Casa no PL e devolvidas ao município foi que o processo pôde caminhar, em abril deste ano.

Newton Filho, presidente da Comissão Técnica de Licitação da STTU

Para Newton Filho, a não adesão das empresas foi causada pela mudança brusca que o edital exigia. “Eu acredito que tenha sido esse investimento pesado de cerca de R$ 350 milhões, que as empresas teriam que fazer a curto prazo. Isso causaria um aumento nas tarifas e consequentemente uma queda no número de passageiros. A nova licitação busca corrigir isso e implantar uma mudança gradual ao longo dos anos. Tudo que tem na outra lei terá nessa, só que de forma mais diluída”, explica.

Regras

O novo certame prevê uma renovação inicial de 10% da frota, podendo chegar a 30% ao final do contrato. A licitação de janeiro de 2017 exigia inicialmente percentual de 20% de renovação dos ônibus.

O novo transporte público deverá ter piso baixo, ar-condicionado, motor traseiro e câmbio automático. Além disso, a gratuidade passará de 65 para 60 anos. A idade média da frota deverá ser reduzido para 4 anos, hoje os ônibus de Natal têm 8,84 anos em média. O transporte público da capital potiguar conta com 577 veículos distribuídos em 80 linhas.

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