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Compras de kits pela Prefeitura de Parnamirim atingem gastos de quase R$ 11 milhões, denuncia vereador

Gildásio Figueiredo (PSDB) denuncia que cerca de seis kits foram produzidos pela prefeitura e alguns sequer chegaram a ser distribuídos
Rodrigo Ferreira
02/04/2016 | 12:00

No início de março desse ano, a polêmica em torno da compra de um kit de combate ao Aedes aegypti pela Prefeitura de Parnamirim veio à tona e gerou diversas críticas por parte dos vereadores da cidade. Ao todo, 10 mil kits seriam distribuídos entre as crianças como medida educativa na intenção de prevenir o aumento dos casos relacionados à zika, chikungunya e dengue. Os gastos para compra desses kits seriam de quase R$ 800 mil, segundo dados fornecidos pela própria Prefeitura. No entanto, segundo o vereador Gildásio Figueiredo (PSDB), os gastos com kits não pararam por aí e já somam quase R$ 11 milhões.

O vereador e pré-candidato a prefeito tucano em Parnamirim falou sobre o caso em entrevista ao Agora RN neste sábado (02). Segundo o parlamentar, outros seis kits já foram produzidos pela Prefeitura durante o mandato do atual prefeito Maurício Marques (PDT). Juntos, esses gastos somaram a cifra de quase R$ 11 milhões. Para piorar a situação, alguns desses kits sequer chegaram a ser entregues à população, conforme denuncia Gildásio.

Compras de kits pela prefeitura de parnamirim atingem gastos de quase r$ 11 milhões, denuncia vereador

“Ao todo existem cerca de seis pacotes: Kit Obesidade, Kit Crack Nunca Mais, Kit Bullying, Kit Dengue e ainda tem mais 2 que não lembro. Sabemos que foram quase R$ 11 milhões gastos com isso. Nós pedimos advogado para preparar um pedido de avaliação desses materiais. Todos os vereadores (ou pelo menos aqueles mais sensatos) têm uma posição em relação a isso e sabemos que se trata de má aplicação dos recursos públicos. Com este valor você construiria várias escolas ou CMEIS. É muito dinheiro para estar sendo desperdiçado dessa forma, sem contar que soubemos que alguns desses kits sequer chegaram a ser distribuídos aos destinatários”, denuncia.

Ainda conforme o vereador, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou um pedido para que a compra dos kits contra o Aedes fosse cancelada. Todavia, a decisão será tomada pelo prefeito e a probabilidade é de que ele mantenha a compra. Se isso for feito, Gildásio adiantou que tratará com os demais vereadores da cidade para que uma investigação seja instaurada pelo MP na intenção de apurar os gastos com todos os demais kits já produzidos na gestão de Maurício.

“O MP tem uma posição em relação ao Kit da Dengue: fizeram uma recomendação do cancelamento dessa compra. Perguntamos à secretária [Vandilma Oliveira, responsável pela pasta da Educação] se ela iria fazer isso ou não, e segundo ela, o prefeito disse que quem definiria era ele. A tendência é que ele opte por manter a compra”, disse, acrescentando que “como o pagamento ainda não foi efetivado, eu até sugeri pra ele que reconhecer o erro é uma grandeza. Mas se ele não acatar isso, vamos tentar sensibilizar os vereadores para termos uma possibilidade de investigar junto ao órgão sobre esses outros kits. Nossa tentativa vai ser nesse sentido. Na investigação teremos mais recursos para avaliar esses casos”.

Uma outra fonte de Parnamirim, que pediu para não ser identificada, afirmou que a Secretaria de Educação, representada não justificou a compra dos produtos e nem a eficácia deles, ao passar por uma verdadeira sabatina diante dos vereadores. A responsável pelo setor teria sido convocada pelo vereador Ricardo Gurgel (PSB): “Ela não soube informar nada, não trouxe o kit pra mostrar, não comprovou a eficácia do produto e não soube dizer quem é que havia indicado. Dizem que foram ajudantes dela que trouxeram. Resumindo: tirou o dela da reta. O MP fez a orientação para que isso não fosse adquirido. Agora é aguardar”, explicou.

A reportagem tentou, sem sucesso, localizar o promotor do Ministério Público que é responsável por este caso para que ele pudesse detalhar as informações acerca de um inquérito que já foi instaurado.

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