BUSCAR
BUSCAR
Multa
Comerciantes são autuados em Ponta Negra por descumprimento de decreto
Decreto municipal regula a abertura gradual das empresas com restrições desde o último dia 30, e, também, a abertura de bares e restaurantes. Porém, a abertura está sendo gradual, nem todos os tipos de comércio estão permitidos a serem abertos
Redação
13/07/2020 | 17:20

A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) autuou seis comerciantes por descumprimento ao decreto estadual que proíbe o uso comercial da orla urbana em face da pandemia do novo coronavírus. Após denúncia de que bares e restaurantes de Ponta Negra estavam colocando jogos de mesas, cadeiras, guarda-sóis e espreguiçadeiras na faixa de areia, os fiscais foram até o local, no último sábado (11), e constataram a infração.

Foi dada a ordem para recolhimento dos materiais, além de lavrado de auto de infração ambiental e a aplicação de multa, que podem chegar até R$ 2.013,00. De acordo com o supervisor de Fiscalização, Gustavo Szilagyi, a ação contou com o apoio da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), da Guarda Municipal e a Companhia Independente de Policiamento Ambiental, da Polícia Militar.

“Foram autuados  três bares por disposição irregular de mesas e cadeiras na orla, todos nas proximidades do Morro do Careca, um carrinho de crepe, um ponto de aluguel de pranchas e stand-up e um restaurante da Av. Erivan França, que estava ocupando a faixa do calçadão da praia com mesas, cadeiras e tabuletas de publicidade”, relata Szilagyi.

O decreto municipal de 29 de junho regula a abertura gradual das empresas com restrições desde o último dia 30, e, também, a abertura de bares e restaurantes. Porém, a abertura está sendo gradual, nem todos os tipos de comércio estão permitidos a serem abertos. Sendo assim, os cuidados por parte dos empresários para conter a transmissibilidade da covid-19 devem ser os mesmos.

O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, esclarece que os estabelecimentos que não observarem os decretos estadual e municipal, quanto às regras sanitárias, serão devidamente autuados. “O retorno econômico gradativo é importante, contudo, mais importante ainda deve ser o cuidado sanitário estabelecido pelo comitê científico municipal”, alerta.

A população também pode ajudar a fiscalizar os pontos da cidade que estejam com aglomerações ou descumprindo os decretos que visam o combate ao novo Coronavírus. Basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo telefone da Ouvidoria: (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou pelo e-mail [email protected] . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190. 

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - re[email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.