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Câmara realiza audiência pública para discutir “Defesa da Justiça do Trabalho”

Proposta é do vereador Júlio Protásio e visa proporcionar uma discussão sobre as conseqüências do corte do orçamento imposto à Justiça do Trabalho por meio da LOA 2016
Agora RN
16/05/2016 | 15:18

Por propositura do vereador Júlio Protásio (PDT) a Câmara Municipal de Natal realiza nesta quarta-feira (18), às 09h, uma Audiência Pública para debater o tema “Defesa da Justiça do Trabalho”. A proposta da audiência é proporcionar uma discussão sobre as graves conseqüências do corte do orçamento imposto à justiça do trabalho por meio da Lei Orçamentária Anual 2016. De acordo com a categoria, foram cortes de quase 30% no custeio e de 90% em investimentos, o que comprometeu o funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus.

A Justiça do Trabalho concilia e julga as ações judiciais entre trabalhadores e empregadores e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como as demandas que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive as coletivas.

Câmara realiza audiência pública para discutir “defesa da justiça do trabalho”

O debate contará com a participação de magistrados do trabalho, servidores do judiciário, advogados, trabalhadores e representantes da Associação Norte-rio-grandense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA).

SERVIÇO:
Audiência Pública “Defesa da Justiça do Trabalho”
Local: Plenário Érico Hackradt – Câmara Municipal de Natal
Data: 18/05/2016
Hora: 09h
Propositor: Vereador Júlio Protásio (PDT)

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