Onde e como a cidade pode crescer virou assunto central para quem constrói no Rio Grande do Norte. Em assembleia realizada em Natal, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) colocou na mesa a revisão do Plano Diretor de Parnamirim, os indicadores do setor, a qualificação de mão de obra e o destino dos resíduos de obra. Saiu de lá, também, mais um passo na articulação para trazer à capital potiguar, pela primeira vez, o Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC). O planejamento urbano e as condições para a atividade se expandir ficaram entre os principais pontos da agenda do setor.
O encontro foi a 4ª Assembleia Geral Ordinária do ano, realizada na semana passada no Espaço Candinha Bezerra, dentro da sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), com diretoria e associados presentes. A pauta foi larga: começou na apreciação de propostas de ingresso de novos associados e passou por temas técnicos, institucionais e regulatórios que mexem no dia a dia de construtoras e incorporadoras.
Um dos itens apresentados foi a Sondagem da Construção Civil, levantamento conduzido pelo Mais RN/Fiern. É o instrumento que o setor usa para acompanhar o desempenho das empresas do segmento e as expectativas que elas têm para o período seguinte. Coube ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Norte (Senai-RN) levar à assembleia o que já saiu do Projeto Valorizando o Futuro da Construção Civil, desenhado para o segmento.
O entulho teve capítulo próprio. A gestão de resíduos entrou na agenda com a apresentação de serviços do Sindrecicla e de iniciativas como Recicla, Reciaço, Ecobrit, Duarte Usina e RCC Ambiental. O assunto ganha espaço à medida que cresce a cobrança por ampliar o reaproveitamento e dar destino adequado ao material que sobra dos canteiros de obras.
As sete etapas do “Plano Diretor Inteligente”
O planejamento urbano de Parnamirim tomou boa parte da discussão e foi um dos principais pontos da assembleia. Quem expôs o processo de revisão foi o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Raimundo Oliveira, que detalhou como o instrumento vem sendo elaborado. A administração municipal batizou o trabalho de “Plano Diretor Inteligente”.
A revisão tem fundamento no Estatuto da Cidade e na Constituição Federal, e foi repartida em sete etapas — um percurso que a prefeitura desenhou para ir do começo do trabalho até a peça que segue para os vereadores. A primeira é instituir a governança responsável pelos trabalhos; a última, elaborar e enviar a minuta do projeto de lei à Câmara Municipal. Entre uma e outra, a prefeitura pretende abrir espaço para diferentes segmentos da sociedade e para entidades representativas.
“A revisão do Plano Diretor não é um trabalho apenas do poder público, é uma construção coletiva. Trazer esse debate para o Sinduscon é essencial, porque é o setor da construção civil que vai materializar, na prática, as diretrizes que estamos desenhando para Parnamirim. Queremos um plano que seja público, transparente e participativo do início ao fim”, afirmou o secretário.
Durante a apresentação, Oliveira defendeu que as entidades do setor produtivo participem da elaboração das novas regras. O objetivo, segundo ele, é manter o processo aberto à contribuição de quem executa os empreendimentos — quem leva para a mesa os problemas que só aparecem na obra.
Por que isso pesa no bolso do setor
Para a construção civil, o que sai do Plano Diretor tem efeito imediato sobre a atividade econômica. É esse instrumento que fixa os parâmetros de ocupação do território e de crescimento urbano, e é dele que dependem tanto os novos empreendimentos quanto o uso de cada área da cidade. Integrante da Região Metropolitana de Natal, Parnamirim abriga boa fatia do que se constrói no entorno da capital — o que dá ao debate alcance maior que o município.
O presidente do Sinduscon-RN, Sérgio Azevedo, avaliou que a diversidade de assuntos tratados na assembleia reflete o alcance das questões que hoje interferem na construção civil. Não é só o mercado que pesa: o que a prefeitura decide a respeito de ocupação e uso do solo entra na conta das empresas, pelo efeito direto sobre onde e quanto se investe. Na leitura dele, a revisão em Parnamirim exige acompanhamento próximo justamente por assentar o alicerce sobre o qual a cidade vai crescer daqui em diante.
“Uma assembleia como esta mostra a força da nossa entidade em dialogar e trazer para os associados informações que impactam diretamente o dia a dia da construção civil. O Plano Diretor de Parnamirim é um exemplo claro disso: é um instrumento que vai orientar o crescimento do município pelos próximos anos, e é fundamental que o setor produtivo participe ativamente dessa construção”, afirmou Azevedo.
Ao juntar numa só reunião o desenho da cidade, os números do setor, a formação de mão de obra, o destino do entulho e os debates regionais sobre financiamento e regulação, a assembleia deixou à vista uma agenda que vai além do balanço trimestral das empresas. Para o Sinduscon-RN, o que vai permitir à construção crescer no Estado passa pelas normas de urbanismo, pelo ambiente regulatório e pela capacidade de o setor produtivo e o poder público conversarem nos próximos anos.
O encontro foi noticiado na edição desta quinta-feira 3 de O Correio de Hoje: Construção debate expansão urbana de Parnamirim.
