Estender o prazo de cerca de 150 alvarás vencidos, cujos licenciamentos foram aprovados na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), mas não se transformaram em lançamentos por causa da crise do setor imobiliário, é a mais nova inspiração cearense que pode ser adotada no Rio Grande do Norte.
A ideia, que virou projeto de lei enviado à Câmara de Fortaleza, foi a fórmula encontrada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) para manter a construção civil ativa. Para isso, bastaria apenas, por parte do empreendedor, a requitação do licenciamento por mais um ou dois anos.

A ideia, prontamente adotada pelo presidente do Sindicato da Construção do RN (Sinduscon), Silvio Bezerra, que semana passada participou na capital cearense do encontro Norte/Nordeste da Construção, já foi tema de uma conversa dele com o secretário Daniel Nicolau, da Semurb.
“A princípio, o Daniel achou interessante, até porque um novo processo de licenciamento dessas obras levaria, segundo ele, algo em torno de três anos para acontecer”, disse Silvio Bezerra.
Hoje, lembra o empresário, um processo de licenciamento demora em torno de 6 a 8 meses para ser concluído. Nesse caso, o prefeito Álvaro Dias poderia simplesmente autorizar por decreto a extensão das licenças ou enviar um projeto de lei para Câmara, legalizando essa conduta administrativamente.
“Se a lei é a mesma, por que repetir novamente o mesmo rito, se o poder público pode apenas cobrar para esticar a licença?”, indaga o empresário.
Bezerra imagina que, sem esse óbice, empregos poderiam nascer mais rapidamente, diminuindo a crise sobre os trabalhadores do setor que já dura pelo menos quatro anos.
No entanto, o empresário não pôde precisar quantas obras seriam efetivamente beneficiadas com essa medida, já que uma parcela delas perderam atratividade comercial ou os projetos pertencem a empresas que fecharam as portas por causa da crise econômica.
Consultado a respeito pelo Agora RN, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Daniel Nicolau, não respondeu ao contato até o fechamento da matéria.
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