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Impacto
RN pode perder R$ 60 milhões em um ano com queda no preço do petróleo
Segundo estimativa da Secretaria de Tributação do RN, valor representa o que o Estado deixaria de arrecadar com os royalties da produção em seu território. Arrecadação de ICMS sobre combustíveis também pode ser afetada em breve
Redação
12/03/2020 | 05:00

O Rio Grande do Norte pode perder até R$ 60 milhões em um ano caso o preço do petróleo se mantenha no patamar próximo ao atual. O valor representa o que o Estado deixaria de arrecadar com os royalties da produção em seu território. Em 2019, a produção de petróleo rendeu aos cofres potiguares aproximadamente R$ 180 milhões.

De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a estimativa leva em conta o preço do petróleo a 34 dólares o barril. Essa foi, até agora, a cotação mínima do produto esta semana, marcada pelo pânico no mercado financeiro por causa da “guerra” de preços entre a Arábia Saudita e a Rússia, os dois maiores produtores mundiais, e do avanço do coronavírus.

O pior dia da cotação foi a segunda-feira (9). O preço do barril tipo Brent (referência para o mercado global) chegou a cair 24%, para US$ 34,36 o barril. Na terça-feira (10), o produto teve uma recuperação de 4%, mas voltou a cair nesta quarta-feira (11). No fim da tarde de ontem, o barril custava US$ 35,76, o que significa uma queda de 3,9% em relação à véspera.

Segundo Carlos Eduardo Xavier, a queda no preço do petróleo pode atingir não só a arrecadação do Estado com os royalties sobre a produção, mas também a arrecadação de ICMS sobre combustíveis, caso haja uma drástica redução no preço da gasolina. O secretário de Tributação afirma que os impactos negativos poderão ser percebidos “no curto prazo”.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em janeiro de 2020 – últimos dados disponíveis, o Rio Grande do Norte produziu uma média de 35 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a cerca de 1% da produção nacional. O Rio de Janeiro é o maior produtor, com média de 2,4 milhões de barris por dia.

A crise do petróleo começou no início da semana, quando a Arábia Saudita anunciou a redução dos seus preços e o aumento da produção interna, com impacto nos mercados pelo mundo. A medida do país do Oriente Médio foi uma reação à negativa do governo russo de aderir a um esforço de redução da produção mundial diante da queda da demanda por causa do novo coronavírus.

Outros estados

Além do Rio Grande do Norte, os demais estados do País produtores de petróleo devem sentir os impactos da queda no preço do barril. O Rio de Janeiro, por ser o maior produtor, deve ser o mais prejudicado. Para 2020, o estado contava com R$ 14,3 bilhões em royalties e participações especiais. A previsão trazia um cenário com o barril de petróleo custando US$ 60 e o dólar a R$ 3,72.

Um levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), contudo, calcula que os cofres fluminenses podem perder R$ 2,3 bilhões caso o preço do barril se mantenha na casa dos US$ 35 o barril e o dólar, a R$ 4,75.

O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, disse ao jornal Valor Econômico que a desvalorização do real pode atenuar as perdas, mas que as oscilações não se anulam. “Vamos esperar o mercado acalmar para estimar os efeitos”, afirmou.

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