O recém-empossado presidente do Sindicato da Construção no RN (Sinduscon), Silvio Bezerra, defendeu nesta sexta-feira, 25, revisões automáticas do Plano Diretor de Natal, usando como gatilho a evolução da própria infraestrutura dos bairros da cidade. A última vez que o PD foi atualizado aconteceu há 12 anos.
Bezerra adiantou que também vai trabalhar pela inclusão de entidades como o Sinduscon, o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis) no Conplam (Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente).

Hoje, o Sinduscon ocupa uma posição no Conplam porque a Federação da Indústria (Fiern) emprestou sua cadeira no Conselho, diz Bezerra. “E não é justo que agentes de mudanças urbanas, como engenheiros, incorporadores e corretores imobiliários fiquem de fora do processo e a prefeitura seja a única com poder de decidir as formas de ocupação de espaço na capital”.
Para Silvio Bezerra, que já ocupou há oito anos a presidência do Sinduscon local por dois mandatos consecutivos, “não faz mais sentido Natal ficar fora das tendências seguidas hoje por capitais no Brasil e do mundo por unidade habitacionais menores, onde espaços comuns de alimentação, lazer, utilidades e trabalho são compartilhados.
“Compartilhando lavanderias coletivas, áreas gourmet, de lazer e de trabalho, as pessoas usarão menos espaço, pagarão menos IPTU e condomínio e terão imóveis a preços mais acessíveis”, lembrou.
Mas, avisou, para isso o Plano Diretor de Natal terá terá, a partir da próxima revisão, que admitir unidades habitacionais de dimensões de 35 m² ou menos.
Para isso, o, presidente do Sinduscon vai propor que os limites mínimos de cômodos sejam retirados na próxima revisão do PD, chancelando construções com no mínimo 35 m² de área. Hoje, pela Plano, o adensamento mínimo na capital e no mínimo 1.0 e, no máximo, 3.0.
Bezerra afirmou, ainda, que é preciso modernizar o conceito de moradia a partir de modelos já adotados em outras capitais brasileira e mundiais nas quais moradia e comércio convivem juntos, aproximando pessoas de seus trabalhos e gerando maior segurança, já que, aumentando o adensamento, “as pessoas têm maior possibilidade de se organizar e cuidar uma das outras”.
Segundo ele, tudo isso faz parte de uma estratégia global – ou seja, seguida no mundo todo – para gradativamente as cidades irem, por meio de políticas públicas e urbanísticas, ir diminuindo o número de carros em favor ônibus e bicicletas, “uma vez que chegará o tempo de um colapso completo na mobilidade hoje existente nossa centros urbanos.
Ele observa que Natal está atrasada nessa política, como também erra quando burocratiza revisões do Plano Diretor e as subordina a uma exaustiva rotina de reuniões e chamadas públicas.
“Precisamos ser mais efetivos e modernos, deixando para o cidadão a escolha fundamental de onde e como ele quer morar. E a saída está justamente no adensamento de bairros onde já existe uma infraestrutura instalada”, afirmou.
Ele citou o caso do bairro da Ribeira, “cuja infraestrutura existe há décadas, mas o bairro está jogado às traças, sendo que poderia ser um marco importante dessa nova tendência, que já é velha no mundo”.
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