Acaba essa semana a interinidade do vereador mossoroense Isaac da Casca (MDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado Adjuto Dias (MDB), titular da cadeira, voltará no início de dezembro para a Casa legislativa. Com isso, Isaac retomará o seu mandato na Câmara Municipal de Mossoró. Isaac não foi candidato à reeleição, então ficará por mais um mês na Câmara. A vaga de Isaac estava sendo ocupada pelo primeiro suplente Kadinho. O delegado Adjuto retornará no momento da pauta mais importante desse segundo semestre da Casa, a discussão em torno do pacote fiscal do Governo do Estado, com destaque para o projeto que retoma a alíquota do ICMS em 20%. Adjuto votará contra, mantendo sua posição desde a primeira votação. A votação do projeto será pautada para o dia 11 de dezembro.
Governo ainda não tem maioria
Por falar na votação do pacote fiscal, o Governo do RN ainda não tem maioria para aprovar o projeto de retomada da alíquota do ICMS em 20%. Estive na Casa ontem e fiz um levantamento silencioso, a contagem aponta para 10 votos certos em prol do governo. Precisa de mais dois para bater a parada. Já a oposição trabalha para barrar o projeto na Comissão de Finanças, que pode ser que seja discutido nesta quinta-feira 28.
Novo juiz eleitoral empossado
O advogado Daniel Cabral Mariz Maia foi empossado como juiz titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) na última segunda 25, durante cerimônia solene realizada no Plenário Ministro Seabra Fagundes. Ele foi nomeado pelo presidente da República para ocupar uma das duas cadeiras da Corte destinadas à classe dos advogados no dia 14 de novembro, e ficará no cargo por dois anos (2024-2026).
Extinção do PL
O deputado federal André Janones (Avante – MG) quer que a Procuradoria Geral da Repulblic (PGR) avalie a possibilidade de extinção do Partido Liberal (PL), baseada na “necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido”.
Hugo Motta já tem adversário, Psol lança candidato
A bancada da federação Psol-Rede anunciou, na terça-feira 26, o lançamento da candidatura do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) para a presidência da Câmara. O parlamentar é o primeiro a se apresentar como candidato para concorrer com o favorito Hugo Motta (Republicanos-PB). Apesar de quase todos os partidos já terem declarado apoio a Hugo Motta, o Psol segue uma tradição na Câmara de lançar nomes próprios para aumentar a visibilidade de seus projetos e liberar seus deputados de assumir compromissos com líderes dos demais partidos. Em 2023, no pleito que elegeu Arthur Lira (PP-AL), a sigla lançou Chico Alencar (Psol-RJ), que teve 21 votos.
Seminário Socialista
O PSB realizará seminário para fortalecer a sua atuação no RN. Entre os palestrantes está o ex-vereador Lairinho Rosado, que abordará a sua experiência no Legislativo. O evento, coordenado pela presidente Larissa Rosado, será realizado no dia 7 de dezembro no Tirol Office, em Natal.
Diplomação em Natal já tem data
O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil) já tem data para sua diplomação. Será no dia 19 de dezembro no auditório do TRE-RN. Freire deixará a cadeira da Câmara Federal para sua suplente Carla Dickson. A nova bancada de 29 vereadores também será diplomada nesta mesma cerimônia.
O Dia D Carnatal
Acontecerá no dia 30 de novembro no Alpendre do Natal Shopping o Dia D Carnatal, que será uma verdadeira prévia da maior carnaval fora de época do Brasil. Com entrada gratuita e aberta a todos, a programação promete antecipar a energia do Carnatal com uma apresentação da banda Vivi Nascimento, participações especiais, promoções exclusivas na Central do Carnatal e ações interativas para os foliões nos corredores do Natal Shopping.