Advogados de Henrique Eduardo Alves emitiram nota à imprensa sobre recente decisão judicial que condenou o ex-deputado federal do RN por prática de improbidade administrativa. “Em que pese condenatória, a própria sentença reconhece não haver prova de que Henrique Alves ‘prometia ou oferecia propina ou se envolvia direta e ostensivamente nas operações’ objeto da acusação”.
Henrique Eduardo informou, por intermédio de sua defesa, que “sua condenação se deu ao argumento de que não seria crível que ele não soubesse da origem do dinheiro que teria sido doado à sua campanha ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte em 2014”.
“A defesa entende que nenhuma condenação pode ser fundamentada em crença pessoal do magistrado, que não esteja lastreada nas provas dos autos, e, por isso, irá recorrer da sentença”, dizem os advogados, no texto.
Primeira vez na história que um magistrado condena alguém dizendo que não obteve provas, mas – por puro achismo – resolveu condenar. Decisão juridicamente absurda. A decisão que condenou Henrique é da juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal. Dela, ainda cabe recurso.
AGRESSÃO NO AEROPORTO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou extintas as punibilidades dos brasileiros denunciados por hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma em julho de 2023. A decisão foi tomada após os envolvidos confessarem culpa e apresentarem um pedido formal de retratação pelos atos praticados.
SAÚDE DE MOSSORÓ
A Prefeitura de Mossoró enviou nota à coluna esclarecendo os pleitos apresentados pelo prefeito Allyson Bezerra à bancada federal do RN. “O prefeito Allyson Bezerra pleiteou recursos para a construção do Hospital Municipal de Mossoró, contendo 40 leitos de enfermaria, 10 leitos de UTI e 3 centros cirúrgicos. O hospital realizará cirurgias gerais e também atendimento hospitalar. O investimento é de R$ 30 milhões”. Feito o registro.
JÁ É CARNATAL
Esta semana aconteceu um importante encontro do prefeito Álvaro Dias com os diretores do Carnatal Felinto Filho e André Dantas. O prefeito conheceu mais de perto a edição deste ano e as novidades implementadas para o evento. Acompanhado das secretárias Joanna Guerra e Danielle Mafra, ele parabenizou os organizadores, reforçando que o Carnatal já é uma marca da cidade. A prefeitura foi colocada à disposição para somar esforços.
