O juiz Eduardo Pinheiro foi eleito pelos desembargadores do Pleno do TJRN como titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) – categoria juiz estadual, para o biênio 2025-2027. A definição ocorreu na sessão desta quarta-feira 18. O magistrado substitui a colega Ticiana Delgado Nobre, de quem era suplente, que encerra seu biênio em 26 de janeiro. Para suplente de Pinheiro, foi definido o nome do juiz João Afonso Pordeus. “Foi uma escolha extremamente sábia e merecedora que o Tribunal fez. Gostaria de parabenizá-los nessa nova missão deles”, disse Ticiana.
Deputados faltam votação e facilitam aumento de impostos no RN
Os deputados Terezinha Maia (PL) e Galeno Torquato (PSDB), que em tese votariam contra o aumento do ICMS, faltaram à sessão decisiva na Assembleia Legislativa nesta semana. O detalhe do caso é que Terezinha Maia, na véspera, enviou um comunicado via assessoria de imprensa informando que era contra o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%. Com a ausência, no entanto, ela facilitou a aprovação do texto. Ela alegou licença médica. Já Galeno, não justificou.
Fátima deu ao povo um presente amargo de Natal, diz deputado
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PL), disse que o aumento do ICMS é um “presente de Natal amargo” que a governadora Fátima Bezerra (PT) deu para a população do Rio Grande do Norte. “Se o problema é gerar receita, por que o governo não privativa a Caern ou federaliza a Uern? Por que não agiliza a liberação de licenças ambientais que representam bilhões de reais para o erário público? Há outras formas de se fazer caixa, mas o governo que está aí não tem competência para isso”, disse o parlamentar. Ele ainda enfatizou que o governo do PT “jogou baixo” para desgastar a imagem de parlamentares oposicionistas, ao condicionar o reajuste salarial dos servidores ao aumento do ICMS.
Vota em um, mas elege dois
Há possibilidade de o eleitor votar apenas em um candidato ao Senado, mesmo que a eleição de 2026 seja para duas vagas por estado. A proposta está na mesa do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Há divergência sobre o fim da chamada “dobradinha”.
