Se alguém tinha dúvidas sobre as intenções do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), para 2026, elas foram dirimidas nos últimos dias. O prefeito anda circulando com ares de candidato a governador.
Primeiro, Allyson gravou vídeo ao lado da prefeita eleita de Macau, Flávia Veras (PDT), falando em construir “parceria”. Depois, durante agenda em Brasília, postou encontros com a prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), com a vice dela, Kátia Pires (União Brasil), e com o prefeito reeleito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB).
A única dúvida sobre 2026 é se Allyson continuará no União Brasil, comandado pelo ex-senador José Agripino Maia no RN, ou se irá se filiar ao PSD da senadora Zenaide Maia e do seu vice-prefeito eleito, Marcos Medeiros. O segundo caminho é mais seguro. É bom lembrar de 2014, quando a ex-governadora Rosalba Ciarlini não pode disputar a reeleição ao não ter a legenda cedida por Agripino, então líder do Democratas.
Auditores apontam necessidade da recomposição de alíquota do ICMS no RN
O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, esta semana, alertando sobre a necessidade da recomposição da alíquota de 20% do ICMS, a partir de 2025. Segundo a entidade que representa os servidores de carreira do Fisco Estadual, a arrecadação, que já é insuficiente para manter o custeio e os investimentos no Estado, pode ficar ainda mais comprometida com a entrada em vigor da Reforma Tributária. No texto, o Sindifern destaca que a Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional pela Emenda Constitucional 132/2023, prevê que a distribuição da arrecadação aos estados será feita de acordo com a participação proporcional à receita média de cada ente federativo entre 2019 e 2026, devendo ser considerada, no caso dos estados, a arrecadação do ICMS após o repasse aos municípios. Isso significa que, quanto menor a alíquota e a arrecadação do Estado, menos ele receberá no futuro com a nova regra tributária.
Parnamirim em Brasília
Chamou a atenção, nesta semana, a desenvoltura da prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), e da vice Kátia Pires (União Brasil) ao circularem por Brasília. A prefeita esteve na direção nacional do Solidariedade e a vice foi ao diretório nacional do União Brasil. Juntas, elas tiveram agendas no Congresso e em ministérios do Governo Federal. Nilda e Kátia mostraram que têm portas abertas na capital federal, o que pode ajudar na obtenção de recursos para a cidade a partir de 2025.
Comissões
Futuro líder do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) na Câmara de Natal, o vereador Aldo Clemente (PSDB) já conversa com colegas parlamentares para alinhar a configuração da base. O momento é de definir quais comissões cada vereador vai ocupar, para iniciar o ano legislativo com tudo já alinhado. Nos bastidores, o único impasse atualmente é o comando da Comissão de Educação. A presidência é disputada pelos vereadores eleitos Cláudio Custódio (PP) e Daniell Rendall (Republicanos).
Previdência dos militares
Os militares pesam, individualmente, 17 vezes mais no déficit da Previdência do que os aposentados do Regime Geral do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Conforme os números mais recentes levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o déficit per capita do INSS foi de R$ 9,4 mil no ano passado, o dos servidores civis foi de R$ 69 mil e o dos militares atingiu o montante de R$ 159 mil. A situação entrou na mira do presidente Lula, que prepara um pacote de corte de gastos para cumprir as regras do arcabouço fiscal. Pelo menos três benefícios dados aos militares foram discutidos nos últimos dias entre integrantes do governo: as pensões dadas para filhas solteiras; os pagamentos em razão da chamada “morte ficta” (ou “morte fictícia”), que é quando o militar é punido, mas a família recebe uma pensão como se ele tivesse morrido; e o dinheiro que os integrantes das Forças Armadas recebem quando saem da ativa.
