Durante a apresentação inicial antes da sabatina para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, abordou o que definiu como sua “identidade evangélica”.
“Minha identidade é evangélica, todavia eu tenho plena clareza que o Estado constitucional é laico, uma laicidade clara, mas colaborativa que fomenta o diálogo construtivo entre o estado e todas as religiões em prol da fraternidade”, afirmou o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal.
Messias também comentou questionamentos de parlamentares sobre temas de costumes, como o direito à vida. Segundo ele, valores cristãos incluem a proteção da família e das crianças.
“Sem discriminações o edifício Cristão também evoca a proteção irrestrita da família, a proteção integral das nossas crianças e adolescentes e a defesa da inviolabilidade do direito à vida claramente no artigo quinto caput da Constituição Federal”, disse.
O jurista foi indicado para ocupar uma vaga na Corte após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, é natural de Pernambuco e integra o governo federal desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023. Ele assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) no começo da gestão e já havia participado da equipe de transição antes mesmo da posse presidencial.
Servidor público desde 2007, Messias construiu carreira em diferentes órgãos do Executivo, com passagens pelo Banco Central do Brasil e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Considerado um nome de confiança de Lula, tem apoio de ministros do PT e de integrantes do núcleo político do governo, além de manter relação próxima com o presidente desde o período da administração de Dilma Rousseff.
À frente da AGU, atuou na defesa das instituições democráticas, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), diante de pressões externas, incluindo posicionamentos do governo dos Estados Unidos, então liderado por Donald Trump. Também esteve à frente de ações judiciais ligadas a pautas prioritárias do governo, como a defesa do decreto do IOF, posteriormente derrubado no Congresso, e iniciativas voltadas à regulamentação das redes sociais.
