O governo federal avalia restringir os cassinos online, incluindo jogos como o chamado “Jogo do Tigrinho”, como alternativa às medidas mais amplas contra as apostas online. A proposta manteria as apostas esportivas nas plataformas autorizadas e está entre as opções analisadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A discussão ocorre em meio à avaliação de medidas mais duras para o setor de apostas, as chamadas bets. Segundo informações divulgadas pelo Ponta Negra News e pelo SBT News, integrantes do governo trabalham em diferentes alternativas que devem ser apresentadas ao presidente em uma reunião marcada para esta quarta-feira 23.
Uma das possibilidades é limitar os tipos de jogos oferecidos pelas plataformas. Nesse cenário, os cassinos online seriam proibidos, enquanto as apostas esportivas continuariam autorizadas dentro do mercado regulado.
A medida é considerada uma alternativa entre a manutenção das regras atuais e uma eventual proibição completa das apostas online. Ainda não está definido se as novas regras seriam estabelecidas por portaria ou por Medida Provisória.
Integrantes do governo também avaliam os possíveis efeitos de uma proibição total das plataformas. Uma das preocupações é que parte dos apostadores migre para sites clandestinos, que não estariam submetidos à fiscalização e às regras do mercado regulado.
Nesse cenário, o governo também deixaria de arrecadar os tributos pagos pelas empresas autorizadas a operar no país. A discussão, portanto, envolve a possibilidade de ampliar as restrições aos jogos de cassino sem retirar as apostas esportivas do mercado regulamentado.
A decisão final sobre as medidas ainda não foi tomada. A intenção do governo é definir o formato das novas regras antes do primeiro turno das eleições de 2026.
