O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado 26 que quem busca ganhar dinheiro deve procurar “um jeito honesto”, em vez de recorrer a bets e cassinos on-line. A declaração foi feita durante um ato de campanha em São Miguel Paulista, na Zona Leste de São Paulo.
Lula defendeu a medida provisória assinada na sexta-feira 25 que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. Segundo o presidente, as plataformas vendem a expectativa de enriquecimento enquanto contribuem para o endividamento de famílias de baixa renda.
O presidente classificou a compulsão por apostas como um problema de saúde. A ludopatia é caracterizada pela dificuldade de controlar o impulso de jogar, mesmo quando a prática provoca prejuízos financeiros, emocionais e familiares.
Lula afirmou que “ninguém fica rico apostando em jogo” e disse que o lucro permanece principalmente com os proprietários das plataformas. Ele também criticou a repetição de apostas por celular, associando o comportamento ao desenvolvimento de dependência.
A fala ocorreu um dia depois da publicação da medida provisória e a oito dias do primeiro turno das eleições. O governo apresentou a proibição como uma resposta aos efeitos sociais dos jogos on-line e ao crescimento do número de pessoas endividadas.
Lula defende proibição durante ato de campanha
O presidente participou da caminhada ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do candidato ao Governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) e das candidatas ao Senado Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB).
Durante o discurso, Lula chamou o evento de caminhada pelo fim da escala de trabalho 6×1 e pelo fim das bets. Ele também citou programas do governo federal e fez críticas ao adversário na disputa presidencial, Flávio Bolsonaro (PL).
A proibição das apostas tornou-se um dos principais temas da reta final da campanha. Enquanto Lula relaciona a medida à proteção das famílias, adversários afirmam que a decisão foi anunciada perto da eleição e questionam seus efeitos sobre o mercado clandestino.
Em agenda no Rio de Janeiro, Flávio chamou Lula de “pai do Tigrinho” e classificou a proibição como uma medida eleitoral. O candidato do PL também afirmou que plataformas irregulares poderão continuar funcionando fora do alcance das autoridades brasileiras.
Pela medida provisória, as empresas autorizadas ficaram impedidas de receber novos depósitos e novas apostas. Os usuários poderão retirar voluntariamente os valores disponíveis nas contas até as 23h59 de 5 de outubro.
Os sites e aplicativos deverão sair do ar em 6 de outubro. Quem não fizer o saque dentro do prazo deverá receber o saldo por meio dos bancos que operam com as empresas entre 9 e 14 de outubro.
O governo divulgou um cronograma para a devolução do dinheiro e informou que haverá procedimentos adicionais nos casos em que o pagamento direto não puder ser concluído.
A publicidade das bets também foi proibida. A mudança atinge contratos com influenciadores, emissoras, clubes de futebol, competições esportivas e outros parceiros comerciais.
O Executivo afirma que buscará bloquear plataformas clandestinas e responsabilizar empresas que continuarem oferecendo apostas. A fiscalização deverá envolver instituições financeiras, lojas de aplicativos e serviços de conexão à internet.
A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada dentro do prazo constitucional, perde a validade.
Além da proibição das bets, o governo anunciou medidas voltadas ao tratamento da dependência em jogos e à renegociação de dívidas. O argumento apresentado por Lula é que a resposta não deve se limitar ao bloqueio das plataformas, mas incluir atendimento às pessoas afetadas pela compulsão.
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