Os apostadores que ainda mantêm dinheiro em contas de bets poderão solicitar o saque do saldo até as 23h59 de 5 de outubro. O cronograma foi anunciado nesta sexta-feira 25 pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante um evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo.
Segundo Durigan, novos depósitos nos sites de apostas ficam proibidos a partir desta sexta. As plataformas permanecerão acessíveis durante o período de transição para permitir a retirada dos valores. Pelo anúncio do governo, sites e aplicativos deverão sair do ar em 6 de outubro, quando a Agência Nacional de Telecomunicações deverá iniciar o bloqueio.
Cronograma das bets
Nos dias 7 e 8 de outubro, as empresas deverão informar os saldos existentes nas contas de cada CPF. Entre 9 e 14 de outubro, as instituições financeiras ficarão responsáveis por transferir os recursos aos usuários que não fizeram o saque diretamente.
A partir de 14 de outubro, a Caixa Econômica Federal deverá intermediar as devoluções que não forem concluídas pelos bancos. Segundo o cronograma apresentado pelo governo, os saldos que permanecerem sem movimentação por 180 dias serão direcionados para uma conta da Caixa.
As mudanças deverão ser formalizadas por uma medida provisória sobre as bets assinada por Lula. O governo também anunciou um projeto de lei para estabelecer crimes específicos relacionados ao setor. Como o texto da MP ainda não havia sido publicado no momento do anúncio, os detalhes finais dependerão da edição divulgada no Diário Oficial da União.
A medida também alcança a publicidade. Novos contratos de propaganda de bets ficarão proibidos após a publicação da MP, enquanto os anúncios já existentes deverão ser retirados até 5 de outubro.
Durante o evento, o governo anunciou ainda a criação de um programa de renegociação de dívidas para famílias que se endividaram em razão das apostas on-line. As condições e o calendário do programa ainda serão detalhados.
