A atual legislatura da Câmara Municipal entrou em seu segundo ano ainda envolta no caso Brisa Bracchi. Desde agosto do ano passado, a possibilidade de cassação da vereadora é praticamente o único assunto em debate na Casa do Povo de Natal. Quase não se fala em outra coisa a não ser a possível perda do mandato por Brisa e os movimentos que a militância petista faz em sua defesa.
Entre idas e vindas, tudo caminhava para que a coisa tivesse um desfecho na próxima semana. Eis que a Justiça mandou voltar o processo para a comissão especial, que por sua vez já havia fechado as portas e mandado a papelada para julgamento final no plenário.
A desembargadora Martha Danyelle, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou que a comissão especial tome um depoimento de Brisa Bracchi. O colegiado tinha resolvido não ouvir a parlamentar aproveitando oitiva feita com ela no processo anterior de cassação.
O vaivém pode resultar no arquivamento da investigação, por decurso de prazo legal. De acordo com o Decreto-Lei 201/1967, um processo de cassação deve ser concluído em até 90 dias após a notificação inicial da denunciada. O prazo acaba no dia 4 de março.
Se o caso for arquivado, seria a 2ª vez que isso aconteceria. E pelo mesmo motivos. Já pensou se, então, a Casa decide abrir um 3º processo, estendendo a ladainha?
Natal não aguenta e não merece mais a continuidade desse assunto. Seja qual for a conclusão — absolvição ou cassação —, o processo contra Brisa Bracchi precisa chegar ao final. Os nobres vereadores não foram eleitos para gastar tanto tempo e recursos públicos com um assunto dessa natureza. É preciso aplicar um ponto final nessa questão. Chega de vírgulas, reticências ou parênteses. Dedicar mais 90 dias a esse lenga-lenga não atende ao interesse público.
Brisa é acusada de ter transformado um evento cultural bancado por emenda destinada pelo seu mandato em um ato político-partidário. Tudo isso porque, um dia antes, ela postou nas redes sociais que a festa serviria para comemorar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois da denúncia de possível desvio de finalidade, os artistas que se apresentaram no tal Rolé Vermelho abriram mão do cachê; o dinheiro da emenda não foi efetivamente gasto. Mesmo assim, há vereadores que defendem que Brisa deve ser punida com a perda do mandato. A emenda era de R$ 18 mil.
Este jornal não entrará no mérito do ato praticado por Brisa. Não tomará partido na discussão sobre se a cassação da vereadora é medida proporcional ou não. O que preocupa boa parte dos pagadores de impostos é que, enquanto se perde tanto tempo com essa discussão, outros assuntos de interesse da cidade não têm a mesma atenção.
Em uma entrevista nesta semana, o vereador Irapoã Nóbrega fez a seguinte declaração, mais certeira impossível: “A gente foi eleito para discutir Natal”. A fala é de uma clareza solar. Irapoã argumentou que o foco do trabalho dos vereadores deveria ser infraestrutura, mobilidade, drenagem, desenvolvimento econômico e serviços públicos, para ficar só nesses cinco exemplos.
Se ao menos parte da energia destinada ao caso Brisa fosse convertida na busca por soluções administrativas para melhorar a prestação de serviços públicos ao cidadão, talvez Natal já tivesse superado alguns de seus gargalos históricos.
A alimentação ad infinitum de um tema tão divisivo quanto a cassação do mandato de uma parlamentar só interessa aos extremos dos dois polos que insistem em radicalizar a política. Enquanto isso, a busca por soluções para problemas reais da cidade fica em segundo, terceiro, quarto plano.
A principal liderança da cidade, o prefeito Paulinho Freire, deu uma demonstração de maturidade política ao gravar um vídeo para as redes sociais pedindo à oposição para que descesse do palanque e o ajudasse a administrar Natal. “Vamos pensar na nossa cidade, esquecer as questões políticas”, declarou Paulinho. É essa a postura que a sociedade quer ver de toda a classe política. A transformação de um processo de cassação em arena permanente de conflito só serve ao espetáculo. Se há suspeita de irregularidades, que haja o julgamento. E próximo tema.
Como este jornal vem registrando, Natal tem problemas estruturais que não nasceram agora. São antigos, acumulados ao longo de décadas. E, diante deles, é necessária articulação institucional, união. A missão não é só do prefeito. É também dos vereadores. De todos aqueles que se prontificaram a representar fatias do eleitorado.
Os edis têm muito a colaborar. E o primeiro passo é superar o caso Brisa e trazer Natal para o centro do debate no parlamento.
