A Prefeitura de Natal vem acelerando a agenda de parcerias público-privadas (PPPs) como estratégia para ampliar investimentos, modernizar serviços e enfrentar gargalos históricos em áreas essenciais. À frente da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra afirmou que o município encerra o ano com um conjunto de projetos estruturados ou em fase avançada de modelagem, após a atualização do marco legal e a criação de uma secretaria específica para tratar do tema.
Segundo o secretário, a gestão do prefeito Paulinho Freire (União) concentrou esforços, neste primeiro momento, em criar as condições jurídicas e institucionais necessárias para dar segurança aos projetos. Ele destacou que a nova lei de PPPs foi sancionada, acompanhada de decreto regulamentador e da instalação do conselho gestor, preparando a cidade para ampliar o uso desse modelo.
“A gente preparou o Natal para entrar forte nessa agenda que está na pauta do País, que são as parcerias público-privadas”, afirmou, em entrevista à TV Band.
O principal projeto em curso é a PPP da educação infantil, estruturada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com Arthur Dutra, o contrato prevê a construção e manutenção de 25 novas unidades de educação infantil em Natal, com impacto direto na ampliação do acesso ao ensino. “São 4 mil novas vagas que vão ser atendidas com essas novas unidades”, explicou.
O investimento privado estimado para essa parceria varia entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões, com remuneração ao longo de 20 anos. O secretário ressaltou que o município fará desembolso imediato. “O município não vai desembolsar, vai remunerar ao longo de 20 anos esse investimento”, disse, ao defender que o modelo permite ampliar a rede com equipamentos mais modernos e maior eficiência na manutenção.
Iluminação pública terá PPP também
Outra frente mencionada por Dutra é a estruturação de uma PPP na área de iluminação pública e serviços digitais, dentro do conceito de cidades inteligentes. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Caixa Econômica Federal e empresas de consultoria, com foco na modelagem técnica e econômica. “A gente encerra o ano com esse contrato assinado para fazer o trabalho de estruturação, de modelagem, os estudos para poder encaixar o melhor serviço”, afirmou.
Para o secretário, a aposta nas PPPs está diretamente ligada à melhoria da gestão e da qualidade dos serviços prestados à população. “O importante é que o serviço, o patrimônio público-privado seja bem gerenciado para entregar o cidadão um serviço melhor”, disse. Ele acrescentou que a expectativa é de que, nos próximos anos, os projetos estruturados comecem a se traduzir em entregas concretas.
Arthur Dutra também destacou que a criação da secretaria específica para parcerias foi um passo decisivo para organizar a agenda e dar ritmo aos projetos. “A Secretaria foi criada agora para isso. Então, nos próximos anos a gente vai trabalhar bastante para entregar esses resultados, porque é isso que o cidadão quer ”, afirmou.
Mercado da Redinha: concessão segue como objetivo, mas enfrenta entrave judicial
Entre os projetos de PPP em debate está a concessão do Mercado da Redinha, na Zona Norte de Natal. Arthur Dutra afirmou que os estudos para a concessão estão concluídos e prontos para licitação, mas o processo foi temporariamente interrompido por decisão judicial.
O secretário explicou que uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal resultou em decisão da Justiça Federal que condiciona o avanço do processo à realização de uma consulta específica com grupos tradicionais da Redinha
Apesar do entrave, Dutra reforçou que a concessão continua sendo um objetivo da gestão municipal e que há respaldo legal para isso. A expectativa, segundo ele, é de que a questão judicial seja resolvida no próximo ano, permitindo o avanço do projeto.
Enquanto isso, a Prefeitura optou por reabrir o mercado para a alta estação, com funcionamento temporário e uma série de parcerias com o Sistema Fecomércio, garantindo prioridade aos permissionários históricos e promovendo a reativação econômica do espaço.
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