O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, nesta sexta-feira 12, uma mensagem ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, agradecendo pela retirada das sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Lei Magnitsky.
Com a decisão do governo norte-americano, a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e a empresa da família, a Lex Instituto de Estudos Jurídicos, também deixaram de ser alvo das punições aplicadas anteriormente.
Segundo interlocutores do governo brasileiro, na última conversa entre Lula e Trump, ocorrida na terça-feira 2, o presidente dos Estados Unidos sinalizou que haveria novidades em relação às sanções impostas a Moraes.
A aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro e sua esposa ocorreu após ameaças feitas pelo governo Trump, motivadas pela atuação de Alexandre de Moraes como relator da ação da trama golpista, que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados.
Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sancionados em julho. Já Viviane Barci de Moraes e a empresa da família, Lex Instituto de Estudos Jurídicos, foram alvo das sanções em setembro deste ano.
Na justificativa apresentada à época, a Casa Branca afirmou que as sanções tinham motivação política e representavam uma reação à condução, por parte do ministro do STF, do processo relacionado à trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente e de aliados.
Além da aplicação da Lei Magnitsky, o governo norte-americano adotou outras medidas em resposta à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, como a ampliação do tarifaço ao Brasil, a retirada de vistos de integrantes do Supremo Tribunal Federal, de juízes auxiliares, de autoridades da Polícia Federal (PF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de políticos com atuação no STF.
Entre os nomes atingidos pelas medidas, Alexandre de Moraes foi o único incluído formalmente na lista de sancionados pela Lei Magnitsky.
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