O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, afirmou que os insumos necessários para reabrir sete leitos de UTI no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, na Zona Norte de Natal, devem ser entregues ainda nesta quinta-feira 14 por fornecedores e instituições parceiras. A unidade está com cinco leitos neonatais e dois pediátricos bloqueados desde o dia 30 de julho por falta de materiais – situação que foi denunciada pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) e que gerou forte repercussão pública.
Para abastecer o Maria Alice, a Secretaria Estadual de Saúde do RN (Sesap) recorreu a duas estratégias: requisição administrativa junto a fornecedores e empréstimo junto à rede federal e à rede estadual de saúde da Paraíba.
“Todos eles [fornecedores] receberam [a requisição]. São três empresas, que prontamente se colocaram à disposição, e a gente pediu para que eles nos entregassem, até a data de hoje, o número necessário daquele material que eles tinham em seus depósitos, para que pudessem ser entregues e a gente reabrir os leitos”, disse o secretário, sobre a requisição administrativa, durante entrevista à rádio 94 FM.
A requisição administrativa é um instrumento previsto em lei que permite ao poder público, em situações emergenciais, solicitar bens ou serviços de empresas privadas de forma imediata, sem passar pelo processo de licitação. Nesses casos, o fornecimento é obrigatório, e o Estado assume o compromisso de pagar posteriormente pelos itens ou serviços requisitados. Os bens podem ser retirados diretamente do estoque do fornecedor.
Além da requisição a fornecedores, a Sesap recorreu a empréstimos de outras instituições públicas. “Entramos em contato com o Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, que ontem também nos entregou a lista de material que podem disponibilizar por empréstimo, e também a Secretaria de Saúde da Paraíba. O motorista nosso, inclusive, está nesse momento lá na Paraíba, buscando pegar esses materiais”, relatou o secretário durante a entrevista, que ocorreu pela manhã.
O secretário negou que haja falta de mão de obra no hospital neste momento. “Houve falta há coisa de um mês. Isso já foi resolvido. Faltavam principalmente enfermeiros e técnicos de enfermagem”, destacou.
Segundo Motta, a crise no Maria Alice se agravou na semana passada e teve origem no atraso de uma licitação lançada em maio. Diante da falta, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) transferiu recursos de outros hospitais pediátricos da rede, como o Santa Catarina e o Walfredo Gurgel, mas o reforço não foi suficiente para permitir a reabertura dos leitos.
Motta classificou a situação como parte da rotina da gestão. “Esse momento é o nosso feijão do dia a dia. A saúde sempre vai estar com cobertor curto. A crise da saúde, o que as pessoas chamam de crise da saúde, que é uma constante, ou seja, esse baixo financiamento que nós temos, isso se verifica e todos os dias a gente está construindo as soluções desses problemas”, afirmou o secretário.
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