A servidora pública Belisa Brandão procurou o Procon Saúde após um aumento considerado abusivo no plano de saúde da mãe, paciente com Parkinson. Esperava um processo longo, talvez judicial. Mas o que encontrou foi um atendimento gratuito, rápido e eficaz. “A equipe acolheu minha demanda com atenção e deu um encaminhamento com responsabilidade e celeridade. Saber que existe um canal direto e sem burocracia é um alívio enorme”, afirma.
Casos como o de Belisa motivaram a criação do Procon Saúde, serviço lançado pela Prefeitura do Natal e considerado o primeiro do tipo no país. A iniciativa tem como objetivo mediar conflitos entre consumidores, planos de saúde e prestadores de serviços, além de ampliar a fiscalização no setor. O atendimento é realizado pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), com foco em denúncias relacionadas à rede pública e privada.
“Com esse novo serviço, Natal dá um passo importante na criação de políticas públicas que colocam o cidadão em primeiro lugar. É um canal direto, resolutivo e acessível para garantir que os direitos na área da saúde sejam respeitados”, afirmou o prefeito Paulinho Freire.
A nova estrutura já está em operação e atua em situações como negação de tratamentos, limitação de terapias, aumento unilateral de mensalidades e desrespeito às indicações médicas. Além disso, o órgão iniciou fiscalizações presenciais em clínicas especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ação considerada inédita entre todas as gestões do Procon no município.
“O Procon Saúde nasce da constatação da fragilidade de quem paga por um serviço e é impedido de utilizá-lo, ou enfrenta dificuldades nesse sentido. Não estamos apenas resolvendo conflitos, mas impondo responsabilidade regulatória às operadoras, clínicas e hospitais”, afirma a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez.
As operadoras de saúde notificadas já apresentaram defesa e os processos estão em análise para definição dos próximos passos. A atuação envolve também diálogo com entidades como o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), hospitais e empresas responsáveis pela análise de solicitações dos planos.
O Procon Saúde funciona de segunda a sexta-feira, na sede do Procon Natal (Rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta), e também pelos canais digitais:
- WhatsApp/Telefone:
(84) 3232-6189
– E-mail:
– procon.natal@rn.gov.br
– Portal Digital da Prefeitura de Natal (www.natal.rn.gov.br)
Procon Natal realizou 230 ações de fiscalização no 1º semestre deste ano
De janeiro a junho deste ano, o Procon Natal realizou 230 ações de fiscalização e autuação em todas as regiões administrativas da capital. As zonas Sul e Leste concentraram o maior número de operações no semestre, com 84 e 82 registros, respectivamente. Juntas, as duas regiões somam mais de 71% das ações realizadas.
O tipo de atuação mais comum foi o relatório de visita técnica, com 122 registros (53,04%), seguido pelos autos de constatação (68 casos, ou 29,57%) e notificações (40 registros, ou 17,39%). Não houve autos de apreensão no período.
O balanço demonstra a presença ativa do Procon Natal nas diversas regiões da cidade e a regularidade das ações realizadas no primeiro semestre.
