A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal está convocando permissionários do transporte alternativo para regularizarem sua situação. A ação foi batizada de “Rodar Legal Não é Opcional”. De acordo com a STTU, o foco da medida é garantir a legalidade e a segurança do serviço, com vistorias obrigatórias para todos os permissionários.
Atualmente, há 130 licenças concedidas pela Prefeitura, mas apenas 86 veículos estão circulando, principalmente na Zona Norte da cidade.
Segundo o secretário adjunto da STTU, Saulo Spinelly, a ação busca enfrentar um problema histórico no sistema. “Esse é um grande gargalo que a gente vai sanar agora. Quem tem permissão e não roda ou quem está com a permissão vencida [precisa se adequar]”, afirmou o secretário, em entrevista à TV Tropical.
A partir da verificação documental e da vistoria dos veículos, os permissionários que estiverem irregulares terão 60 dias para se regularizar. Caso contrário, perderão a licença.
Os critérios para manutenção da permissão envolvem desde a idade do veículo até a presença de equipamentos de segurança e o estado dos pneus. Além disso, o motorista precisa comprovar capacitação, como cursos de primeiros socorros e atendimento ao usuário. “Isso é verificado na licença, na vistoria. Quem não cumpre os requisitos vai precisar se adequar”, ressaltou Spinelly.
As vistorias devem ser agendadas exclusivamente por meio do aplicativo Natal Digital. O atendimento presencial sem agendamento prévio não será permitido. Os atendimentos ocorrerão nos dias 27 e 28 de junho, e 4 e 5 de julho, sempre das 8h às 14h. O local exato será informado no momento do agendamento.
O secretário adjunto adiantou que, após o processo de regularização do transporte alternativo, a ação será estendida a outras categorias.
“A ideia do projeto é tornar o trânsito seguro e organizado. Para isso, a informação de ter todas as categorias com vistorias em dia é o primeiro passo disso. O outro passo é ir à rua e fiscalizar”, explicou.
A STTU também pretende ampliar a iniciativa para os táxis e iniciar discussões sobre a regulamentação do transporte por aplicativo, como Uber e 99.
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