A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira 2, a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso de três marcas de pó para preparo de bebida sabor café, após a detecção da toxina ocratoxina A (OTA), substância imprópria para o consumo humano. A medida determina o recolhimento de todos os lotes dos produtos das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial.
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A decisão da Anvisa foi tomada após o Ministério da Agricultura ter desclassificado os produtos em 25 de maio por serem impróprios para o consumo. Análises laboratoriais identificaram irregularidades na rotulagem e na composição dos produtos, que informavam conter “polpa de café” e “café torrado e moído”, mas utilizavam ingredientes de qualidade inferior, como grãos crus, resíduos e matérias estranhas.
Entre as irregularidades encontradas, estavam impurezas e matérias estranhas acima do limite permitido de 1%, conforme a legislação. Matérias estranhas incluem pedras, areia e sementes de outras espécies vegetais, como ervas daninhas. Já as impurezas são compostas por galhos, folhas e cascas.
Em abril, o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Hugo Caruso, afirmou que os produtos eram feitos de “lixo da lavoura”.
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A Duas Marias, empresa responsável pela marca Melissa, afirmou na época da ação do Ministério da Agricultura que “o produto não é comercializado nem rotulado como ‘café torrado e moído’” e que “não utiliza exclusivamente grãos de café, mas sim uma formulação alternativa legalmente permitida”.
A ocratoxina A é uma toxina produzida por fungos que pode contaminar alimentos como grãos, café e carnes. A substância afeta principalmente os rins, sendo associada a doenças renais crônicas, tumores urinários e inflamações crônicas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a OTA também pode interferir no desenvolvimento fetal e comprometer o sistema imunológico.
“Ao contrário das evidências claras de toxicidade renal e câncer renal devido à exposição à ocratoxina A em animais, essa associação em humanos não é clara; no entanto, efeitos nos rins já foram demonstrados”, diz publicação de 2023 feita pela OMS.
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