A recente votação que aprovou o retorno da alíquota do ICMS para 20% na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não só expôs divisões políticas, mas também antecipou cenários para as eleições de 2026. Durante a tramitação do projeto, Francisco do PT, líder do governo na Casa, apontou que o debate foi contaminado por interesses eleitorais.
“Eu quero aqui afirmar que eu entendo que alguns colegas deputados e deputadas têm as suas posições por convicção. Mas ninguém é ingênuo, há forças políticas operando pelo ‘quanto pior, melhor’, pensando em inviabilizar o atual governo para que em 2026 possa ocupar essa função de governo ou de governador”, disse.
A votação, vencida pelo governo com 12 votos favoráveis a 10 contrários, dividiu deputados alinhados à governadora Fátima Bezerra (PT) e parlamentares próximos ao senador Rogério Marinho (PL), principal liderança da oposição.
Apesar do placar apertado, o líder governista frisou que a aprovação reforça a capacidade de articulação do governo. “Ao longo desses quase seis anos, praticamente todas as matérias que o governo da professora Fátima julgou como relevantes para o RN foram aprovadas, mesmo que muitas vezes no aperto”.
Francisco também refutou as críticas da oposição, que acusaram o governo de onerar a população com mais impostos. Ele lembrou que medidas semelhantes foram adotadas por governos anteriores, inclusive com o apoio de alguns dos deputados que agora se posicionaram contra.
“Em 2015, quando o ICMS aumentou, o IPVA aumentou, o ITCMD aumentou, qual era o argumento? Precisa aumentar esses tributos para não atrasar a folha de salários. E mesmo assim o salário atrasou no RN. Hoje o argumento é outro. Não estamos recompondo o ICMS para evitar atraso, mas para garantir recomposição salarial e estabilidade financeira”, afirmou.
Quem votou a favor antes não pode julgar agora, diz Francisco do PT
Francisco do PT não poupou críticas aos deputados da oposição que se posicionaram contra o aumento da alíquota do ICMS. E destacou que alguns dos parlamentares que agora criticam a medida já foram favoráveis a aumentos semelhantes no passado.
“Eu só não acho que é correto querer condenar quem votou a favor do ICMS hoje, porque alguns que votaram a favor no passado, na minha opinião, não têm o direito de julgar quem está votando a favor hoje. É um direito mudar de opinião, é da democracia. Acho que isso é, inclusive, saudável para a democracia”, disse.
O deputado destacou as diferenças de contexto entre os aumentos realizados em 2015 e agora. “Naquela época, usaram os mesmos argumentos que hoje o Estado utiliza. Mas é importante lembrar que, mesmo com os aumentos, os salários atrasaram. Já no governo Fátima, os salários estão em dia, com calendário de pagamento e compromisso com os servidores”, afirmou.
Com a aprovação do projeto, a alíquota do ICMS subirá para 20% a partir de abril de 2025, reforçando o caixa do Estado e ajudando a financiar a recomposição salarial de servidores, uma das principais demandas das categorias. Francisco encerrou reafirmando que a medida é essencial para garantir o equilíbrio fiscal. “Não tinha como não fazer. Ou era agora, ou governos futuros teriam que fazer”.
