A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta semana, um projeto de lei de autoria do vereador Eriko Jácome (PP) que obriga o uso de focinheiras e cria regras de segurança para a condução de cães de grande porte e raças consideradas perigosas. A proposta, que segue agora para sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), surge como resposta à crescente preocupação com ataques de cães, como o trágico caso ocorrido recentemente em uma praça movimentada no bairro de Candelária, onde um Cane Corso atacou e matou uma cadela da raça Spitz Alemão.
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Com o objetivo de evitar novos incidentes, a lei exige que cães de grande porte ou raças potencialmente perigosas sejam conduzidos com focinheiras e coleiras adequadas em espaços públicos.
A proposta também prevê penalidades para os donos que não cumprirem as regras.
“Com a obrigatoriedade do uso de focinheiras, pretendemos evitar novos incidentes e garantir a segurança das pessoas. Além disso, a responsabilidade dos tutores de animais será reforçada, promovendo um convívio mais seguro e harmonioso entre todos. A aprovação desta lei é um passo importante para tornar nossa cidade mais segura e consciente”, afirmou Eriko Jácome.
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