A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte para manter o atendimento do Hospital Maternidade Almeida Castro, maternidade de Mossoró. A decisão, assinada na última sexta-feira 22 pelo juiz Magno Kleber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, responde aos atrasos nos repasses do governo estadual para o pagamento de empresas terceirizadas que prestam serviços à unidade.
Entre os credores, destaca-se a Cooperfisio, responsável por serviços de fisioterapia, com um débito acumulado de R$ 298,5 mil desde abril. A falta de repasses comprometeu o trabalho de médicos, fisioterapeutas, ginecologistas e anestesistas contratados pelo Estado, gerando um risco de paralisação dos serviços essenciais.
Dos cinco obstetras que atuam na maternidade de Mossoró, três são contratados pelo Governo do Estado e suspenderam suas atividades devido aos atrasos nos pagamentos. A demanda de partos de urgência foi assumida pelos dois médicos pagos pela Prefeitura de Mossoró.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, utilizou suas redes sociais para criticar a situação e cobrar uma solução da governadora Fátima Bezerra. “Essa é uma questão de humanidade e vida”, afirmou.
Por outro lado, a governadora e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) destacaram avanços nas negociações com os médicos e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim). A Sesap informou que uma reunião foi realizada na segunda-feira 25 com representantes do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) e da Apamim.
Foi marcada uma audiência para esta quarta-feira 27 para implementação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, segundo a Sesap, oferecerá segurança jurídica às partes. O acordo prevê a regularização dos pagamentos vigentes e a quitação do passivo acumulado em parcelas.
Apesar da decisão judicial, a Sesap afirmou que ainda não foi oficialmente notificada sobre o bloqueio, mas garantiu que está empenhada em buscar soluções rápidas para normalizar os serviços. “Reiteramos nosso compromisso com a saúde pública e com o diálogo aberto para resolução de conflitos”, destacou a governadora em suas redes sociais.
Confira a nota divulgada pela Sesap abaixo:
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vem a público esclarecer a situação relacionada à suspensão do pagamento dos médicos obstetras vinculados à APAMIM.
Na manhã de hoje, foi realizada uma reunião com os médicos representantes do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) e com a APAMIM, na qual avançamos na negociação para que os serviços sejam retomados imediatamente.
Destacamos que conseguimos antecipar para esta quarta-feira, às 10h, uma audiência para a implementação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que oferecerá segurança jurídica para as partes envolvidas. Esse acordo permitirá a regularização do pagamento referente ao mês vigente e do passivo acumulado, que será quitado em parcelas.
Em relação ao bloqueio judicial do retroativo, a Sesap ainda não foi oficialmente notificada.
Acreditamos que, com o avanço das tratativas e a participação dos médicos na reunião e, posteriormente na audiência, será possível retomar a normalidade dos serviços.
Reiteramos nosso compromisso com a saúde pública e com o diálogo aberto para resolução de conflitos. Seguiremos empenhados em buscar soluções céleres e efetivas.
