Apenas 36,2% das secretarias municipais de educação afirmaram que possuem algum protocolo em casos de episódios de racismo ou injúria racial, de acordo com um levantamento inédito do Ministério da Educação (MEC).
- Carnaval: Neguinho da Beija-Flor anuncia aposentadoria após desfile de 2025
- Concurso: Concurso Unificado: resultados finais serão divulgados na quinta-feira
- Publicidade: Governo suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes
Os dados que analisam as políticas educacionais após a implementação da Lei n˚ 10.639/2003 (alterada pela Lei n˚ 11.645/2008) — que inclui a obrigatoriedade de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede de ensino — mostram ainda que 41,4% das escolas não consideram o efeito do racismo no desempenho de alunos quando avaliam desigualdades de aprendizagem.
O estudo foi feito com base em um questionário respondido por prefeitos ou secretários de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. No total, todas as secretarias estaduais responderam ao diagnóstico e 5.474 secretarias municipais — taxa de resposta de 98%.
“Ao longo de 21 anos, programas e ações foram realizados, mas de forma muito individual, sem grande articulação nacional”, disse a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “O diagnóstico aponta para a ausência de uma coordenação federativa mais forte nesse período — que ocasionou uma grande diferença no avanço da implementação da política entre estados e municípios — e para melhorias menos estruturais e mais eventuais na educação para as relações étnico-raciais”, afirma.
O levantamento mostra que 84,5% das secretarias municipais afirmam que não tem equipe responsável pela gestão das políticas de equidade racial e cerca de metade têm algum tipo de estratégia de incentivo às escolas para a implementação das leis.
Receba as notícias do Brasil no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
