A Justiça homologou um acordo para a desocupação da antiga sede do jornal Diário de Natal, na Avenida Deodoro da Fonseca, na Zona Leste de Natal. A decisão, do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, foi publicada na quinta-feira 13. O prédio está ocupado desde 29 de janeiro por famílias ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). São cerca de 38 famílias no local.
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Pelo acordo, que foi mediado pela Defensoria Pública do Estado, o Governo do RN pagará o aluguel de um ou mais imóveis para alocar as famílias enquanto não ficam prontas unidades do Pró-Moradia, programa habitacional que aguarda recursos federais para avançar.
Com isso, o MLB terá 45 dias para indicar o imóvel a ser alugado pelo Governo do Estado. Além disso, o movimento dos sem-teto se compromete a deixar a antiga sede do Diário de Natal.
A Prefeitura do Natal participou das tratativas do acordo, mas alegou incapacidade financeira para ampliar benefícios que já são concedidos para as famílias. Em abril, por exemplo, a gestão municipal entregou materiais de higiene e alimentação para as famílias que estão na ocupação. A ocupação já dura quatro meses.
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Segundo o MLB, a ocupação dos sem-teto é uma resposta a tentativas de negociação que não tiveram sucesso com a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado. As lideranças afirmam que as famílias estavam em um prédio alugado pela Prefeitura que carecia de estrutura e, portanto, decidiram mudar de local.
Eles estavam nesse prédio alugado porque o Governo do Estado prometeu entregar às famílias casas do programa Pró-Moradia, mas até agora os imóveis não ficaram prontos. Em fevereiro, a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel ocupado para a empresa Poti Incorporações, dona do imóvel, mas condicionou a retirada dos manifestantes a uma saída negociada – o que aconteceu agora.
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