O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com Edital aberto destinado à seleção de jovens aprendizes. Ao todo, serão ofertadas cinco vagas, para contratação imediata, destinadas às cidades de Natal, Parnamirim, na Grande Natal, e Mossoró, no Oeste potiguar.
O processo seletivo será conduzido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e as inscrições serão abertas às 10h da próxima segunda-feira 11 com encerramento às 14h do dia 20 de março de 2024. Para participar, o candidato precisa preencher um formulário disponível neste link. O Ministério Público também disponibilizou o edital na íntegra no Portal do Aprendiz do MPRN.
Vagas e pré-requisitos para Aprendiz do MPRN em 2024
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: uma para Parnamirim, uma para Mossoró e três para Natal, sendo uma para pessoa com deficiência. Para concorrer, o candidato deve preencher pelo menos um dos seguintes requisitos:
- ser oriundo de família com renda per capita inferior a um salário mínimo;
- ser egresso do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas;
- estar em cumprimento de medida socioeducativa;
- ser egresso de serviço ou programa de acolhimento;
- estar inserido em serviço ou programa de acolhimento;
- ser egresso do trabalho infantil;
- ser imigrante ou refugiado;
- ser indígena ou oriundo de comunidades tradicionais e extrativistas, ou ser transgênero ou transexual.
Poderão ser admitidos no programa os jovens com idade entre 14 e 24 anos completos, que estejam cursando, no mínimo, o 5° ano do ensino fundamental ou o ensino médio, inclusive, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA, e, simultaneamente, matriculados em cursos de aprendizagem voltados para a formação técnico – profissional, promovidos por entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao jovem e sua formação, ou pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem, que estejam inscritos no Cadastro Nacional de Aprendizagem, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Duração e remuneração
O programa de Aprendizagem do MPRN é regulamentado pela Resolução nº 072/2022 – PGJ/RN que estabelece que a duração do estágio terá duração máximo de dois anos com anotação na Carteira de Trabalho. O aprendiz terá direito a uma remuneração equivalente a um salário-mínimo, férias, 13º salário e vale-transporte.
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