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Cotas

Aluno processa USP após perder vaga em direito por não ser considerado pardo

Advogada argumenta que verificação presencial só de parte dos candidatos que fazem autodeclaração para cotas é inconstitucional
Agora RN
01/03/2024 | 17:09

Um aluno que conquistou uma vaga na Faculdade de Direito da USP por meio de cotas raciais entrou com uma ação judicial contra a universidade depois de perder a vaga por não ter sido considerado pardo. A defesa do adolescente argumenta que o procedimento de averiguação feito pela instituição é inconstitucional.

Glauco Dalalio do Livramento, 17 anos, foi aprovado na primeira chamada do Provão Paulista, vestibular criado no ano passado exclusivamente para estudantes da rede pública, com 1.500 vagas distribuídas pela USP. Livramento concorreu pela reserva de vagas destinadas a candidatos egressos da rede pública e autodeclarados como PPIs (pretos, pardos e indígenas).

Apesar de ter se autodeclarado pardo, a comissão de heteroidentificação da USP discordou da declaração do adolescente. Após analisarem uma fotografia e realizarem uma entrevista virtual de aproximadamente um minuto com o candidato, os membros da comissão decidiram que ele não se enquadra na categoria racial pretendida.

Glauco Dalalio do Livramento, 17, perdeu a vaga na Faculdade de Direito da USP por não ser considerado pardo / Foto: reprodução
Glauco Dalalio do Livramento, 17, perdeu a vaga na Faculdade de Direito da USP por não ser considerado pardo / Foto: reprodução

“O candidato tem pele clara, boca e lábios afilados, cabelos lisos, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra”, afirma o parecer da comissão.

Esse episódio se soma a outros casos neste ano de candidatos aprovados por cotas raciais em cursos concorridos da USP que tiveram sua autodeclaração de pardo rejeitada pela instituição. Conforme reportado pela Folha, um estudante teve sua matrícula cancelada no curso de medicina no primeiro dia de aula.

Com informações da Folha de São Paulo

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