O Ministério das Cidades autorizou a retomada de 176 unidades habitacionais (UH) no ano de 2023 no Rio Grande do Norte, através do programa Minha Casa, Minha Vida. Quanto às projeções para o ano corrente, o agente operador, Caixa, estima a entrega de mais de 700 UH no estado, beneficiando cerca de 2.800 pessoas e implicando um investimento superior a R$ 38,8 milhões.
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“Porém, esclarecemos que o número de unidades habitacionais mencionado se trata de uma previsão, tendo em vista que para a efetiva entrega dos empreendimentos é preciso que ele esteja devidamente concluído e sem pendências de legalização, infraestrutura ou de obras”, informou o Ministério através de nota enviada ao AGORA RN.
O Ministério destaca, ainda, que em 2023 foi realizada a primeira seleção da modalidade MCMV-FAR, operada por meio do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, (Faixa 1 – Subsidiado), onde foram selecionadas 31 propostas de empreendimentos no RN, totalizando cerca de 4,6 mil novas moradias a serem contratadas, e possivelmente iniciadas em 2024, beneficiando aproximadamente 18,4 mil pessoas.
Além disso, estão em andamento as seleções das modalidades MCMV-Entidades e MCMV-Rural, que tem uma meta inicial de 403 UH e 530 UH, respectivamente, totalizando 933 unidades habitacionais para o Rio Grande do Norte, cujo resultado serão divulgados nos primeiros meses de 2024.
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Quanto ao orçamento previsto para o Programa Minha Casa, Minha Vida em 2024, está em processo de sanção, impossibilitando, por ora, a divulgação dos valores destinados ao programa. O Ministério das Cidades continuará monitorando de perto esses desenvolvimentos habitacionais, visando contribuir para a concretização do acesso à moradia adequada para a população do RN.
Pajuçara
Em dezembro, a Prefeitura do Natal anunciou que as obras do empreendimento residencial Morar Bem Pajuçara serão retomadas. A obra iniciou em 2012 e paralisou em 2015 por problemas com a antiga construtora. O empreendimento também é do programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão para a conclusão das obras é de 18 meses. São 176 apartamentos que beneficiarão igual número de famílias.
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