Mais duas regiões de Macaíba irão ganhar em breve nova iluminação com lâmpadas de LED. A ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos foi assinada na terça-feira 8 pelo prefeito Emídio Jr. em seu gabinete, no Palácio Auta de Souza. Agora, será a vez do Conjunto Alfredo Mesquita, um dos mais populosos da zona urbana, e a comunidade Lamarão, situada na zona rural.
No total, serão mais de 200 novas luminárias, variando de 40W a 120W de potência, com um investimento de mais de R$ 110 mil. “Estamos assinando mais uma ordem de serviço. É muito bom trazer boas novas! Se Deus quiser, num prazo curto, vamos estar com 100% de iluminação de LED, na zona urbana e na zona rural”, expressou Emídio Jr. logo após a assinatura.

A atual gestão municipal iniciou a implementação de iluminação de LED no mês de junho de 2022 e continua avançando com essa ação em vários bairros e comunidades desde então. Neste ano de 2023, por exemplo, o prefeito já assinou ordens de serviço para instalação de lâmpadas de LED nas comunidades de Canabrava, As Marias, Cajazeiras, Mangabeira, no Loteamento Esperança e no Centro Industrial.
Na ocasião, o gestor municipal esteve acompanhado pelos vereadores: Denilson Gadelha (presidente da Câmara), Igor Targino, Aroldo da Saúde, João de Damião, Érika Emídio, Ana Catarina, Socorro Nogueira e Rita de Cássia; chefe de Gabinete, Caio Varela; secretários municipais, Vitor Aguiar (Infraestrutura); Edivaldo Emídio (Assuntos de Governo); lideranças Dr. Antônio Soares (ex-vereador); Venício Filho (Canabrava) e Luiz Neto (Lamarão).
Prefeito Emídio Júnior entrega primeiros cartões de estacionamento para idosos
O prefeito de Macaíba Emídio Júnior fez a entrega simbólica dos primeiros cartões de estacionamento para idosos emitidos pela Prefeitura Municipal de Macaíba, através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), aos moradores João Maria de Oliveira, 60 anos, e sua esposa Marinete Amorim de Oliveira, 63 anos.
Para o prefeito, é uma satisfação o município implantar mais um serviço de excelência no atendimento à população. “Agora, nossos conterrâneos podem emitir aqui o cartão de estacionamento, e o diferencial do documento que emitimos é o selo de autenticidade. Além de emitirmos o cartão, também é compromisso da nossa gestão ampliar as vagas de estacionamento para idosos e para pessoas com deficiência na nossa Cidade”, disse.
Para o morador de Macaíba, João Maria de Oliveira, conseguir fazer o cartão aqui na cidade foi excelente e super fácil. “Já tinha tentado tirar o cartão em Natal, mas não tinha conseguido, e com facilidade consegui fazer aqui em Macaíba. Agora acabou a procura de vagas”, disse.
De acordo com Carlos Soares, diretor de Mobilidade Urbana e Trânsito de Macaíba, o serviço terá início na segunda-feira, 14 de agosto, na sede do Demutran (Rua Dr Isauro Rosado Maia, 23, Auta de Souza, próximo da Escola Estadual Henrique Castriciano), com a emissão de cartões de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, para a utilização nas vagas exclusivas para esse público, com atendimento de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. “O idoso precisa apenas levar o documento de identificação e um comprovante de residência, e a pessoa com deficiência física ou mobilidade reduzida, precisa levar também o laudo médico”.
O diretor lembrou que a utilização dos cartões são obrigatórias por normativas federais. Sendo a Lei Federal nº 10.741, de outubro de 2003, que estabelece a obrigatoriedade de se destinar 5% das vagas para uso exclusivo de maiores de 60 anos. Assim, a Resolução Federal CONATRAN nº 303 de 2008 determinou a adoção do cartão de estacionamento de idoso; e conforme capítulo X, artigo 47 da Lei Federal 13.146/15, do Estatuto da Pessoa com deficiência, o Cartão DeFis é uma autorização especial para o estacionamento de veículos que transportem pessoas com deficiência.
Carlos Soares informou que a não utilização dos cartões é considerada infração gravíssima, com a penalidade prevista pela legislação com multa no valor de R$293,47, além da adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, com a possibilidade de remoção do veículo.
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