Entidades ligadas ao setor produtivo, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) se posicionaram contra a proposta do Governo do Estado de elevar a base do ICMS.
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“Aumentar a carga tributária em cima de outros produtos para compensar as perdas incidentes sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações é um contrassenso ao setor privado e aos contribuintes, uma vez que a redução do ICMS foi adotada como uma forma das formas para se de tentar controlar a inflação. Agora, reajustar o ICMS seria provocar o aumento do preço dos produtos que seriam atingidos pelo aumento de carga tributária, anulando por completo a medida, o que ocorreria retroceder a níveis inflacionários que não podem ser suportados pelo setor produtivo”, diz a nota assinada pelo presidente da CDL Natal, empresário José Lucena.
O texto ressalta que o comércio ainda tenta se recuperar dos efeitos da pandemia. “Manter os negócios funcionando, colaboradores, pagar fornecedores e impostos tem sido um desafio diário, não há mais gordura para queimar. Essa medida de compensação não cabe no momento, pois teria que ser repassado no preço do consumidor final, com expectativas de rupturas e quedas de venda”.
Já o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, destacou: “Os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo respondem por 77% da arrecadação do ICMS no estado. Um aumento do imposto impacta diretamente no desempenho dessas atividades, na geração de emprego e renda. Estamos com uma campanha de incentivo ao comércio local e sabemos que uma medida como esta promove, ainda mais, o consumo, via internet, em estabelecimentos de fora do estado e do país. Enxergamos algumas outras possibilidades que podem ajudar no reequilíbrio fiscal do Estado”.
“Estamos à disposição para discutir e contribuir com a construção de soluções sem necessariamente passar pelo aumento de tributos”, finalizou.
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