A importância do setor industrial para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte foi o principal ponto do Fórum Caminhos do RN, realizado pela Federação das Indústrias do RN (FIERN), com candidatos ao Governo do Estado nas Eleições de 2022, nesta sexta-feira (26). O tema também é destaque na Agenda Caminhos do RN 2023-2026, elaborada pelo MAIS RN — unidade de planejamento estratégico contínuo da FIERN — com tópicos essenciais para a indústria e economia do estado, que foi entregue aos postulantes.
Na abertura do evento, o presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, defendeu a indústria como elo estratégico e indispensável para a geração de empregos e distribuição de renda. “Ninguém fará um Rio Grande do Norte forte sem considerar a força da nossa indústria”, afirma.
“O aparato estatal precisa de um sentimento majoritário de estímulo à atividade empreendedora. O perfil da indústria, ao longo da história, tem contornos diferentes. Atualmente, tratamos a indústria como uma célula do desenvolvimento sustentável. A indústria contemporânea entende a importância da sustentabilidade para o desenvolvimento”, declara Amaro.
“Não tem sido fácil empreender no Brasil. Há uma espinhosa e burocrática legislação que não raramente emperra empreendimentos e destrói sonhos. Por outro lado, mesmo com avanços, é necessário que a sociedade entenda o empreendedorismo como um eixo estruturante da economia livre e capitalista, mesmo com todas as necessárias responsabilidades sociais”, ressalta o presidente da FIERN.
Sobre a importância do Fórum, Amaro afirma que “é uma tradição da Casa ouvir aqueles que desejam, independentemente de bandeiras partidárias, trabalhar conosco em função do fortalecimento da indústria e em defesa do desenvolvimento econômico sustentável do Rio Grande do Norte”. Esta é a segunda edição do Caminhos do RN, a primeira foi realizada em 2018.
O documento foi entregue aos candidatos convidados com partidos por representação no Congresso — a governadora Fátima Bezerra (PT), o ex-deputado Fábio Dantas (Solidariedade), o senador Styvenson Valentim (Podemos), Clorisa Linhares (PMB) e Danniel Morais (PSOL). Os postulantes ao Executivo estadual têm em mãos as propostas do setor para o desenvolvimento da indústria potiguar.
Agenda Caminhos do RN prioriza dez eixos de atuação
A Agenda lista dez tópicos essenciais para a retomada do processo de industrialização do estado, para melhorar a atração de investimentos externos e, indiretamente, contribuir para a saúde fiscal com o aumento de arrecadação e geração de empregos. Em cada um dos pontos é apresentado um diagnóstico do cenário atual, bem como as demandas e prazos de políticas públicas para alavancar avanços, além dos agentes públicos que precisam estar envolvidos em cada tema.
O novo documento, elaborado pelo MAIS RN, está integrado metodologicamente à publicação “Propostas da Indústria para as Eleições Presidenciais 2022”, da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que traz uma agenda nacional de desenvolvimento industrial. Dessa forma, a Caminhos do RN não apenas dialoga com as especificidades e peculiaridades do estado, mas também está alinhada a uma agenda de cunho nacional. Além da elaboração da política industrial do estado, a agenda propõe, no tópico Rio Grande do Norte: Estado das Energias, a adequação do ambiente jurídico para atração de empresas do setor de Energias (Petróleo, Gás, Eólica, Solar e Hidrogênio Verde), como também destaca a necessidade de celeridade na análise e concessão de licenças e de competitividade nos custos no setor.
O RN é notadamente o estado das energias: além de ser o maior produtor de petróleo e gás em terra do Brasil, é o maior produtor de energia eólica do país, com potencial para o desenvolvimento offshore e uma vantagem natural na produção solar, com altos níveis de irradiação. No tópico sobre Cluster Naval e Economia do Mar, o documento destaca que o Governo do Estado deve priorizar a consolidação do Cluster Naval Potiguar — um agrupamento de empresas e instituições que tenham atividades com influência direta do mar, incluindo as atividades econômicas que não tem o mar como matéria-prima, mas que são realizadas nas suas adjacências.
Entre as ações propostas estão a atração e adensamento da cadeia produtiva, licenciamento específico para o setor, readequação da área do novo porto e projetos associados à logística. O documento indica o desenvolvimento de um Plano Estratégico para os Parques
Industriais do estado, envolvendo ações de infraestrutura, logística de acesso e comunicação, organização fundiária, agilidade de licenciamento e sistematização da Segurança Pública.
Para isso, seriam aproveitadas as atuais vocações econômicas e mapeadas potenciais de atratividade para novas iniciativas. Sobre Licenciamento e regulação ambiental, o documento sugere a implantação de sistemas online para licenciamento, de forma a diminuir o tempo e custo para concessões, bem como o desenvolvimento de Termos de Referência que possibilitem maior celeridade para empreendimentos de baixo impacto. Outro ponto chave no tópico é a criação de um grupo de trabalho especializado para empreendimentos industriais no Ide Ambiente (IDEMA).
Política Industrial do Rio Grande do Norte
O primeiro tópico tratado na Agenda Caminhos do RN 2023-2026 é a proposta de elaboração da Política Industrial do Rio Grande do Norte, por meio de Lei Estadual que proporcione segurança jurídica e uma rota de desenvolvimento para a indústria potiguar. A publicação ressalta que o desenvolvimento industrial do RN passa por um esforço conjunto e coordenado dos atores públicos e privados e está associado à melhoria contínua das vantagens competitivas do estado; à atração de novos investimentos; e ao desenvolvimento da formação e capacitação empresarial, gerencial e profissional de uma cultura empreendedora em todos seus segmentos.
Entre os principais atores governamentais envolvidos na questão, estão as secretarias de estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e de Tributação (SET) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além disso, a agenda destaca que o processo de construção de um novo futuro requer a participação efetiva, consciente, coordenada e colaborativa de um amplo conjunto de atores internos – governos, empresários, instituições de pesquisa e formação profissional e da sociedade organizada – e suas capacidades de articulação com atores externos relevantes.
A agenda propõe que, no primeiro semestre de 2023, seja formado um Grupo de Trabalho especial voltado para a definição da minuta da Lei Estadual. O tema seria debatido em audiências públicas entre os meses de agosto e outubro e, ainda em 2023, a minuta final seria encaminhada para a Assembleia Legislativa do estado.
