Pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha, apurou que cerca de 30% dos pedidos de proteção judicial são concedidos após o prazo de 48h, previsto na Lei Maria da Penha.
O levantamento do CNJ com entidades da sociedade civil aponta também que, entre janeiro de 2020 e março de 2022, 572 mil mulheres obtiveram proteção judicial contra violência doméstica. As informações são do portal G1.

O volume de processos em atraso é superior a 40% em algumas regiões do país. Nos tribunais de Justiça da Bahia, Ceará e Minas Gerais, por exemplo, cerca de 50% dos pedidos de medidas protetivas ficam sem respostas até o prazo limite.
De acordo com a observação, entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência concedidas para mulheres em situação de violência doméstica.
- Anomalia recorde: Super El Niño bate recorde de aquecimento no Pacífico em outubro
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.