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Revisão

Câmara cria comissão especial para acompanhar Plano Diretor

Sem consenso, Plano Diretor deverá ser discutido em comissões e audiências até votação em plenário
Agora RN
09/10/2021 | 08:15

Com expectativa de ser votado ainda este ano, o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal terá sua apreciação e votação acompanhada por uma comissão especial de estudos, criada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira 8. Formada pelos presidentes das comissões em que o projeto irá tramitar, o colegiado se reunirá todas as manhãs de sextas-feiras até o dia 17 de dezembro.

Integram a comissão os vereadores Divaneide Basílio (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade), Tércio Tinoco (Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida), Milklei Leite (Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos), Aldo Clemente (Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação), Hermes Câmara (Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo), Kleber Fernandes (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) e Raniere Barbosa (Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização).

Revisão do plano diretor de natal chega à comissão de justiça da câmara
Expectativa é que o projeto de revisão do Plano Diretor seja votado ainda em 2021 - Foto: Reprodução

As reuniões da comissão especial serão abertas para todos os vereadores que não forem membros desta, representantes de entidades de classe, sociedade civil, Executivo local e órgãos da administração pública municipal. O vereador Tércio Tinoco, cadeirante desde os 18 anos, afirmou que, dentro da sua atuação pelos direitos das pessoas com algum tipo de deficiência, dará uma atenção especial à implementação de rotas acessíveis no município.

Para a vereadora Divaneide Basílio, é preciso ter um olhar cauteloso durante a análise e discussão de cada item do projeto de revisão do Plano Diretor, para que não haja o risco da Câmara Municipal aprovar algo que venha a trazer algum tipo de problema para a cidade futuramente, como a ampliação do potencial construtivo proposto e a ampliação do gabarito e tamanho dos imóveis.

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