O Tribunal de Justiça do RN manteve a ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa Rita das Mercês em liberdade, acusada pelo Ministério Público de comandar um esquema fraudulento na Casa, denúncia que ficou conhecida após a Operação “Dama de Espadas”.
A decisão dos desembargadores foi por unanimidade. Rita das Mercês passou três dias presa, mas foi posta em liberdade por determinação do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que lhe concedeu o habeas corpus.

Apesar de se manter fora da cadeia, Rita continua impedida pela Justiça de manter qualquer contato com servidores da Assembleia até que o caso seja julgado.