A Secretaria Municipal de Administração (Semad) da Prefeitura de Natal retomou o processo licitatório para contratação do serviço de fornecimento de fogos de artifício para o réveillon, mão de obra especializada, além de balsas, reboques e barcos de apoio.
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A reabertura da licitação, que havia sido suspensa na quinta-feira 26, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (1º).
A reabertura do certame está programada para o dia 11 de dezembro e o edital estará disponível a partir da quarta-feira 2, no site da prefeitura. Em 2019, a licitação para os fogos de artifício ocorreu em agosto. A empresa vencedora, a Campina Comércio e Fogos de Artifício EIRELI, recebeu R$ 494 mil pelo contrato.
A suspensão foi feita após três empresas interessadas no serviço entrarem com pedido de impugnação do processo licitatório. A alegação foi de que o modelo adotado impede a livre concorrência, impondo exigências que reduzem o número de empresas participantes.
Um dos pontos questionados foi a obrigação de o vencedor apresentar cinco maletas de ABS — o sistema de controle para o show pirotécnico.
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