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Para superar crise, Governo avalia projeto para terceirização de presídios

Custo inicial da operação seria de aproximadamente R$ 2 milhões nos seis primeiros meses
Agora RN
23/09/2015 | 06:31

O Governo do Estado avalia documentação que poderá culminar na assinatura de Parceria Público-Privada (PPP) para reforma ou construção, operacionalização e manutenção de unidades prisionais no Rio Grande do Norte. Mesmo sem procedimento licitatório aberto, tramita desde o dia 27 de agosto entre as Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e da Justiça e Cidadania (Sejuc), uma proposta da empresa Civiliza Gestão Prisional Integrada, que se dispôs a elaborar estudos e projetos necessários para a execução de tais serviços, em regime de PPP, ao custo de R$ 2 milhões a serem consumidos ao longo de seis meses. O primeiro trabalho a ser desenvolvido pela empresa vencedora da licitação que deverá ser aberta pela Sejuc nos próximos dias é o ‘Mapeamento dos Presos’ potiguares.

A secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, comentou que nenhuma possibilidade que tenha como objetivo melhorar a gestão do Sistema Prisional está descartada. Além disso, a assinatura de uma Parceria Público-Privada foi cogitada pelo secretário Edilson França, titular da Sejuc. “O Dr Edilson, que é a pessoa mais indicada a falar sobre este assunto, está estudando várias alternativas. Mas nada ainda foi confirmado”, comentou Tatiana Mendes Cunha. Em recentes entrevistas, o governador Robinson Faria ressaltou que a formalização de uma PPP poderia ocorrer para a mitigação da crise no sistema carcerário potiguar, cujo estado de calamidade foi renovado por mais seis meses semana passada.

Para superar crise, governo avalia projeto para terceirização de presídios

Na noite da segunda-feira passada, em entrevista a uma emissora de rádio local, o secretário Edilson França comentou que o ‘Mapeamento dos Presos’ está na fase final das tratativas, autorizada pelo governador Robinson Faria, para contratação de empresa para fazer o trabalho que caracterizou como árduo. A assessoria de imprensa da pasta comentou que “certamente será a Civiliza” a empresa a desenvolver o referenciado serviço. Não adiantou, porém, o custo do contrato. Informou que o Mapeamento deverá começar pelas unidades prisionais da Região Metropolitana de Natal e, à medida em que houver dotação orçamentária, será expandido para as carceragens do interior do estado.

No documento assinado pelo diretor-geral da Civiliza Gestão Prisional Integrada, Francisco Viana Campos Júnior, de 27 de agosto, é solicitada ao secretário Gustavo Nogueira “autorização para a realização dos estudos de viabilidade e modelagem para realização de projeto para Reforma ou Construção, Operação e Manutenção de Unidades Penitenciárias no Estado do Rio Grande do Norte, em regime de Parceria Público-Privada”. Francisco Viana Campos Júnior foi procurado ontem pela TRIBUNA DO NORTE para detalhar o interesse na realização do referido estudo no estado potiguar, mas não estava na sede da empresa e o número do telefone celular funcional não foi disponibilizado pela empresa.

Tribuna do Norte

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