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Colher de chá

Sinduscon quer prorrogar licenças de obras que não conseguiram se viabilizar

A exemplo do que já acontece em Fortaleza, construtoras que obtiveram licenças, mas não tocaram as obras por causa da crise, concordam em pagar para não ter que fazer tudo de novo
Agora RN
18/02/2019 | 12:28

Estender o prazo de cerca de 150 alvarás vencidos, cujos licenciamentos foram aprovados na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), mas não se transformaram em lançamentos por causa da crise do setor imobiliário, é a mais nova inspiração cearense que pode ser adotada no Rio Grande do Norte.

A ideia, que virou projeto de lei enviado à Câmara de Fortaleza, foi a fórmula encontrada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) para manter a construção civil ativa. Para isso, bastaria apenas, por parte do empreendedor, a requitação do licenciamento por mais um ou dois anos.

Sinduscon quer prorrogar licenças de obras que não conseguiram se viabilizar

A ideia, prontamente adotada pelo presidente do Sindicato da Construção do RN (Sinduscon), Silvio Bezerra, que semana passada participou na capital cearense do encontro Norte/Nordeste da Construção, já foi tema de uma conversa dele com o secretário Daniel Nicolau, da Semurb.

“A princípio, o Daniel achou interessante, até porque um novo processo de licenciamento dessas obras levaria, segundo ele, algo em torno de três anos para acontecer”, disse Silvio Bezerra.

Hoje, lembra o empresário, um processo de licenciamento demora em torno de 6 a 8 meses para ser concluído. Nesse caso, o prefeito Álvaro Dias poderia simplesmente autorizar por decreto a extensão das licenças ou enviar um projeto de lei para Câmara, legalizando essa conduta administrativamente.

“Se a lei é a mesma, por que repetir novamente o mesmo rito, se o poder público pode apenas cobrar para esticar a licença?”, indaga o empresário.

Bezerra imagina que, sem esse óbice, empregos poderiam nascer mais rapidamente, diminuindo a crise sobre os trabalhadores do setor que já dura pelo menos quatro anos.

No entanto, o empresário não pôde precisar quantas obras seriam efetivamente beneficiadas com essa medida, já que uma parcela delas perderam atratividade comercial ou os projetos pertencem a empresas que fecharam as portas por causa da crise econômica.

Consultado a respeito pelo Agora RN, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Daniel Nicolau, não respondeu ao contato até o fechamento da matéria.

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