As empresas que vencerem a licitação do transporte público de Natal deverão começar a operar no segundo semestre de 2027. A previsão foi apresentada nesta quinta-feira 5 pela secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, um dia depois de a Prefeitura receber, em sessão pública, propostas de cinco empresas e dois consórcios interessados na concessão do serviço.
Segundo a secretária, o planejamento prevê a conclusão da concorrência até dezembro de 2026, a assinatura dos contratos no início do próximo ano e um prazo de aproximadamente seis meses para que as vencedoras preparem a estrutura necessária ao início das atividades.
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“A previsão é que a gente assine o contrato no início de 2027, e no segundo semestre de 2027 a gente já consiga ver as alterações propostas”, afirmou a secretária. Ela ressaltou, porém, que o cronograma depende do andamento da licitação e poderá sofrer alterações em razão de fatores externos, como eventuais questionamentos administrativos ou judiciais.
A primeira etapa da concorrência foi realizada na quarta-feira 4, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. Ao todo, foram registradas oito inscrições, distribuídas entre dois lotes. O primeiro abrange a Zona Norte e o segundo contempla as demais regiões da capital. Uma das empresas apresentou propostas para os dois lotes.
A Comissão Especial de Licitação está agora analisando os documentos de habilitação dos participantes. Somente os concorrentes que comprovarem capacidade técnica e atenderem às exigências do edital poderão avançar para a fase de abertura das propostas econômicas.
Jódia Melo informou que a expectativa é convocar uma nova sessão pública em até 15 dias, caso a análise documental transcorra sem intercorrências. Nessa etapa, serão conhecidos os valores apresentados pelas empresas e terá início a disputa por lances, com o objetivo de selecionar a menor tarifa de remuneração para cada lote.
“Quem descer mais nesse valor da tarifa técnica, que é o que remunera o sistema, é quem vai ganhar essa disputa”, explicou.
Depois da definição das vencedoras, o processo ainda passará pelas etapas de adjudicação, homologação e assinatura dos contratos. As empresas terão aproximadamente 180 dias para contratar trabalhadores, adquirir veículos, estruturar garagens e organizar a operação.
Concessão inédita
A licitação representa uma mudança na forma de contratação do transporte coletivo de Natal, depois de pelo menos duas décadas de tentativas de regularização do serviço. Os contratos atualmente em vigor tiveram origem na década de 1980 e foram mantidos por sucessivas prorrogações judiciais. A Prefeitura também enfrentou duas tentativas anteriores de licitação que não atraíram interessados.
O novo modelo prevê contratos de concessão com duração de 15 anos. Para Jódia, a participação de sete grupos empresariais demonstra que as condições estabelecidas no edital conseguiram despertar o interesse do mercado. “Houve o interesse das empresas. Isso quer dizer que o edital está atrativo”, afirmou.
Segundo a secretária, a elaboração do modelo exigiu conciliar as demandas dos passageiros, a capacidade financeira do Município e a viabilidade econômica da operação. O planejamento incluiu 17 reuniões nas comunidades, consultas e audiências públicas, além do recebimento de mais de 1.800 contribuições da população.
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Subsídio de R$ 6,3 milhões por mês
Uma das principais mudanças na estrutura financeira do transporte será a participação direta da Prefeitura no custeio da operação. O Município prevê desembolsar aproximadamente R$ 6,3 milhões mensais em subsídios, com uma estimativa anual apresentada de R$ 73 milhões.
O aporte permitirá manter inicialmente a tarifa pública em R$ 5,20, enquanto as empresas receberão uma remuneração calculada com base no custo efetivo do serviço. O edital estabelece tarifas técnicas de R$ 7,35 e R$ 7,24, conforme o lote. Esses valores servirão de referência para a disputa entre os concorrentes.
A diferença entre a receita obtida com as passagens e a remuneração devida às operadoras será coberta pelo poder público, conforme as condições da concessão. “Se não existisse o subsídio, a população teria que pagar uma passagem de R$ 7,35”, afirmou a secretária.
Mais linhas, viagens e ônibus novos
O edital prevê uma ampla reorganização da rede de transporte coletivo. O número de linhas deverá passar das atuais 54 para 85, enquanto a quantidade diária de viagens aumentará de aproximadamente 1.800 para 3.146, crescimento de cerca de 74%.
A nova configuração foi planejada com base nos deslocamentos atuais da população. Segundo Jódia, isso significa que os itinerários serão reorganizados e que linhas tradicionais poderão receber novas identificações.
“A gente vai ter que mudar a cultura da população porque as linhas vão mudar de número”, declarou.
A reorganização também envolverá a infraestrutura de integração do sistema. A secretária informou que estão previstos cinco novos terminais, incluindo uma unidade na região de Cidade Satélite, atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). As estruturas deverão apoiar a redistribuição dos trajetos e a conexão entre as diferentes linhas.
Outra promessa da concessão é reduzir o tempo de espera dos passageiros. O edital estabelece intervalo médio de 12 minutos nos dias úteis, com limite de 30 minutos nas linhas de menor frequência. Os intervalos variarão conforme a demanda de cada itinerário.
A renovação da frota também será obrigatória. Atualmente, os ônibus de Natal têm idade média superior a 10 anos. Com a nova operação, esse indicador deverá cair para seis anos.
A implantação de ar-condicionado ocorrerá gradualmente, ao longo dos 15 anos de contrato. Os novos ônibus incorporados a partir do primeiro ano deverão contar com climatização, enquanto a previsão é que toda a frota disponha do equipamento até o encerramento da concessão.
Os veículos também deverão oferecer Wi-Fi, câmeras de segurança e sistemas de monitoramento. A STTU poderá acompanhar os itinerários, o cumprimento dos horários e a qualidade do serviço. O edital ainda prevê um aplicativo para permitir que os passageiros acompanhem a localização dos ônibus em tempo real.
Jódia afirmou que as câmeras embarcadas também poderão ser integradas à estrutura de segurança pública do Estado, mediante cooperação com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), inclusive para auxiliar no acompanhamento de ocorrências dentro dos veículos.
A secretária ponderou que as melhorias serão implantadas progressivamente, à medida que as empresas assumirem a operação e cumprirem as obrigações previstas nos contratos.
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