A Prefeitura de Natal abriu nesta quarta-feira 4 a sessão pública da licitação do transporte coletivo da capital potiguar. Ao todo, sete empresas apresentaram propostas para participar da concorrência, que prevê a ampliação do sistema de 54 para 85 linhas de ônibus, aumento de 74% no número de viagens e redução do tempo médio de espera nas paradas para 12 minutos. O processo busca selecionar empresas para operar o serviço pelos próximos 15 anos.
A sessão marcou o início da etapa de recebimento dos documentos de habilitação e das propostas econômicas das sete empresas interessadas. O edital foi lançado em 4 de agosto deste ano, após a realização de audiências públicas e o recebimento de mais de 1.800 contribuições da população. A concorrência está dividida em dois lotes, correspondentes a diferentes áreas da cidade.
Leia mais: Natal recebe propostas para concessão dos ônibus em sessão pública nesta quarta-feira 4
O secretário adjunto de Trânsito de Natal, Newton Filho, explicou que as empresas participantes precisam apresentar dois envelopes: um com os documentos que comprovam a capacidade técnica para operar o serviço e outro com a proposta econômica.
“É na sessão de hoje que quem tem interesse em operar o serviço comparece, entrega dois envelopes. Um envelope com toda a documentação que comprova a capacidade técnica da empresa, que tem condição de atender o serviço conforme a Prefeitura está exigindo no edital. E o outro envelope com a proposta econômica, por quanto ela vai realizar aquele serviço a partir de um valor preestabelecido pela própria Prefeitura”, afirmou.
O procedimento será realizado com inversão de fases. Primeiro, a Comissão Especial de Licitação analisará a documentação de habilitação das empresas. Somente as concorrentes que comprovarem capacidade técnica poderão avançar para a avaliação das propostas econômicas, em uma nova sessão pública.
O critério de julgamento será a menor tarifa de remuneração ofertada para cada lote. Segundo Newton Filho, esse valor corresponde ao pagamento pelo serviço prestado pelas empresas e não representa a tarifa cobrada dos passageiros. Portanto, a disputa entre as concorrentes não altera diretamente o preço da passagem.
Após a escolha das propostas vencedoras, o processo ainda precisará passar pelas etapas de adjudicação, homologação e assinatura dos contratos. A expectativa apresentada pela administração municipal é concluir a contratação até o fim deste ano, embora o prazo dependa do andamento da concorrência.
A licitação representa uma nova tentativa de regularizar a concessão do transporte coletivo de Natal. Segundo o secretário adjunto, os contratos anteriores tiveram origem na década de 1980 e foram prorrogados por decisões judiciais. O município também enfrentou duas licitações sem interessados, além de discussões judiciais e legislativas que prolongaram o processo.
Leia mais: Licitação do transporte de Natal prevê 85 linhas e aumento de 74% nas viagens
Entre as mudanças previstas no edital está a ampliação do número diário de viagens, que deverá passar de pouco mais de 1.800 para 3.146, um crescimento de aproximadamente 74%. A quantidade de linhas também aumentará de 54 para 85, com a previsão de 31 novas linhas no sistema.
De acordo com Newton Filho, a ampliação busca reduzir uma das principais reclamações dos passageiros: o tempo de espera nas paradas. O edital estabelece intervalo médio de 12 minutos nos dias úteis e tempo máximo de 30 minutos entre as passagens dos veículos.
“Acho que a maior reclamação da população é chegar na parada e ter que esperar 30, 40 minutos, pessoas que relatam até uma hora de espera”, afirmou o secretário adjunto.
Ele explicou que os intervalos serão diferentes conforme a demanda de cada linha. Algumas poderão ter ônibus a cada quatro ou cinco minutos, enquanto outras terão intervalos de aproximadamente 18 minutos. A média prevista para o conjunto do sistema será de 12 minutos.
A renovação da frota também integra as exigências da concessão. Atualmente, segundo Newton Filho, a idade média dos ônibus em circulação ultrapassa dez anos. Com a nova operação, a previsão é reduzir essa média para seis anos.
Outra mudança será a implantação gradual de ar-condicionado nos veículos. Os ônibus novos incorporados ao sistema a partir do primeiro ano de concessão deverão contar com o equipamento. A previsão apresentada pela Prefeitura é que toda a frota tenha climatização até o encerramento dos contratos, após 15 anos.
O edital também contempla a instalação de tecnologias embarcadas, incluindo acesso à internet por Wi-Fi nos ônibus. As exigências deverão ser cumpridas pelas empresas selecionadas conforme as condições estabelecidas nos contratos.
A sessão pública desta quarta-feira foi conduzida pela Comissão Especial de Licitação, vinculada à estrutura de compras da Secretaria Municipal de Administração. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, responsável pelo planejamento do sistema, acompanhou os procedimentos. A concorrência foi identificada como nº 11.001/2026, vinculada ao processo administrativo da STTU nº 2026-021-5272.
Leia mais: Sete grupos disputam concessão do transporte público de Natal
Receba as notícias de Natal no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
