O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra (União) prometeu, nesta terça-feira 21, perdoar dívidas antigas e liberar motocicletas apreendidas, ampliando a proposta de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas, anunciada no fim de semana.
Segundo o candidato, a medida vai beneficiar principalmente trabalhadores que dependem dos veículos e não conseguem pagar os débitos.
“Além de zerar o IPVA, nós vamos fazer o perdão da dívida”, declarou. Segundo Allyson, a cobrança tem pouca perspectiva de recuperação porque parte dos proprietários não dispõe de recursos para regularizar a situação. “As pessoas não têm condições de pagar. E nós vamos também fazer a liberação daquelas motos que estão apreendidas.”
O candidato citou moradores da zona rural e das periferias, entregadores e motoboys entre os possíveis beneficiados. Acusou a atual gestão, da governadora Fátima Bezerra (PT), de perseguir trabalhadores por meio das apreensões e utilizou a Paraíba como referência para defender a isenção.
Ao abordar a arrecadação estadual, Allyson defendeu ainda que o crescimento das receitas seja sustentado pela expansão da atividade econômica. Criticou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na atual gestão e afirmou que a elevação da carga tributária encarece o consumo. “Na hora que esse imposto foi aumentado, a vida do cidadão potiguar ficou mais cara”, disse.
A principal medida apresentada para estimular investimentos foi a reorganização do licenciamento ambiental. Segundo o candidato, mais de 500 processos aguardam análise no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Ele propôs que os municípios assumam licenciamentos de baixa e média complexidade, com consórcios para atender aqueles sem estrutura técnica, enquanto o órgão estadual se concentraria nos grandes empreendimentos.
“Os empreendimentos, na hora que forem liberados, já vão gerar receita para o Estado, vão gerar arrecadação Estado. Isso tudo sem aumento de imposto”, afirmou. Também prometeu rever normas que considera obstáculos ao empreendedorismo. “Nós vamos fazer um grande revogaço de legislações que travam o Estado e liberar a economia.”
Questionado sobre o déficit fiscal e a recuperação da capacidade de investimento, Allyson atribuiu o desequilíbrio à atual gestão. Mencionou despesas previdenciárias, atrasos no repasse de empréstimos consignados e dificuldades no fornecimento de combustível para viaturas.
“Esse Estado está em crise fiscal, financeira”, declarou. Como resposta, defendeu industrialização, novos investimentos e uma equipe orientada por resultados. “Vamos formar um secretariado técnico, com capacidade de resolver problema e que a gente avalie com metas.”
Allyson também afirmou que pretende aproximar o governo das federações da indústria, agricultura e comércio e do Sistema S, convidando essas instituições a colaborar com a formação da equipe e a agenda de desenvolvimento.
