Senadores de oposição ao governo Lula tentam adiar para depois da eleição presidencial a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, reduz a jornada semanal e garante dois dias de descanso remunerado. A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira 7, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicar que a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, afirmou que a oposição aceita discutir mudanças na jornada de trabalho, mas questionou a análise da proposta durante a disputa eleitoral. Ele não informou como o partido votará.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse Marinho.
A oposição escolheu a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para negociar o adiamento com Alcolumbre. Em reunião na tarde de quarta-feira, ela apresentou o pedido ao presidente do Senado, que reafirmou que seguirá o regimento da Casa.
Entre as alternativas defendidas pelos oposicionistas está realizar apenas a votação em primeiro turno antes da eleição e deixar a segunda para depois do resultado da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro. Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um.
Na terça-feira 6, Flávio voltou a defender uma proposta alternativa, que permite reduzir a jornada com diminuição proporcional do salário. O texto apoiado pelo governo prevê a redução das horas trabalhadas sem corte salarial.
Alcolumbre rejeitou o argumento de que havia assumido o compromisso de não votar a proposta durante toda a eleição. Segundo ele, o acordo se referia à disputa para o Legislativo, encerrada no domingo 4, já que a eleição para o Senado não tem segundo turno.
O presidente da Casa afirmou que, com essa etapa concluída, os senadores podem se posicionar sobre a proposta sem a pressão de uma candidatura à reeleição. Também disse que submeterá ao plenário um eventual pedido para acelerar a tramitação.
“Eu, como presidente do Senado, vou submeter ao voto, porque, do ponto de vista regimental, quando era interessante para uns ou para outros terem um calendário especial para acelerar a votação de uma PEC, eles apresentaram”, afirmou Alcolumbre.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que recolhe assinaturas para solicitar um calendário especial. O objetivo é concluir as duas votações antes do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.
“A cara de quem é contra tem que ser mostrada”, disse a senadora.
Pelo rito previsto no regimento, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. A primeira ocorreu na terça-feira 6, e a segunda, na quarta-feira 7. A previsão é realizar a primeira votação em 15 de outubro.
Para o segundo turno de votação, o regimento estabelece um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões de discussão. O plenário, porém, pode aprovar um calendário que dispense esses prazos e permita concluir a análise antes da eleição presidencial.
A apresentação de emendas também pode prolongar a tramitação, já que as alterações precisam ser examinadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição informou que pretende apresentar emendas, e Marinho afirmou que cobrará o cumprimento dos prazos regimentais para levar a decisão para depois da disputa presidencial.
Embora critiquem o momento escolhido para a votação, integrantes da oposição reconhecem que o governo tem os 49 votos necessários para aprovar a PEC. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ser favorável à mudança, mas questionou a inclusão do tema na pauta entre os dois turnos da eleição.
“Jogar entre o primeiro e segundo turno? Eu tenho matérias mais importantes ali na pauta”, disse. “Essa matéria pautada é para desgastar a imagem do Flávio.”
Os governistas buscam concluir a aprovação antes de 25 de outubro e tornar públicas as posições dos senadores que tentam adiar a votação.
Se aprovada e promulgada, a proposta prevê uma transição em duas etapas. Após dois meses, a jornada semanal passará de 44 para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado. Um ano depois dessa primeira mudança, o limite cairá para 40 horas semanais, sem redução salarial.
