O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira 2 que a Corte adotará medidas após analisar as mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Sem antecipar quais providências poderão ser tomadas, Fachin afirmou que as decisões serão divulgadas nos próximos dias, após a avaliação dos fatos e o cumprimento dos procedimentos internos.
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“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias”, declarou Fachin durante um seminário sobre democracia.
As mensagens constam de um relatório elaborado pela Polícia Federal por determinação do ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master no Supremo. A diligência buscou identificar os destinatários das conversas encontradas no celular de Vorcaro. Segundo a conclusão da PF, as mensagens analisadas foram encaminhadas a Moraes.
Após receber o documento, Mendonça solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e defendeu que a questão fosse submetida ao plenário do STF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado em mensagens atribuídas a Vorcaro, considerou o relatório nulo, argumentando que a apuração foi determinada sem pedido prévio da Polícia Federal ou do Ministério Público.
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A definição sobre o encaminhamento do material caberá agora a Fachin. O presidente do Supremo reconheceu que os elementos conhecidos exigem uma resposta institucional, mas indicou que pretende agir com cautela. “Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, afirmou.
Fachin classificou o momento como de “especial gravidade” e defendeu a preservação da credibilidade da Corte. Segundo ele, é “dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”.
O ministro também ressaltou que a posição ocupada pelos integrantes do Supremo amplia suas responsabilidades perante a sociedade e as instituições. “A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, completou.
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